Representantes da Comissão Específica de Validação (CEV-PP) e do Núcleo de Concursos (NC-UFPR) avaliaram como positiva a reformulação do processo de validação das autodeclarações dos candidatos que se inscreveram para concorrer às cotas raciais do Vestibular 2017/2018. As reuniões de avaliação, que reuniram boa parte dos participantes das bancas, ocorreram durante toda a quinta-feira (30), na sede do NC, no Campus Agrárias, e na Reitoria.
“A avaliação geral do processo foi muito positiva, de forma unânime. O fato de fazer as bancas com atendimento individual foi considerado mais adequado. O aplicativo desenvolvido pelo NC foi muito elogiado pelo seu funcionamento e pela agilidade que deu ao processo”, afirma o presidente da CEV-PP, professor Paulo Vinícius Baptista da Silva.
No processo seletivo deste ano, a UFPR fez valer a Resolução n.º 20/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), a mais recente normativa sobre as bancas. De acordo com essa resolução, proposta ao Cepe pela comissão e pelo NC depois de discutida com representantes da sociedade, as cotas para ingresso de pessoas negras devem ter como critério única e exclusivamente o fenótipo do candidato, de forma a garantir o intuito de representatividade racial associado à política afirmativa.
A resolução definiu ainda que as bancas de verificação ocorreriam antes da primeira fase do vestibular, e não mais depois da divulgação do resultado. Com isso, os candidatos que tivessem a autodeclaração indeferida continuariam participando do processo seletivo, mesmo que em outros grupos de concorrência. No caso da UFPR, como as cotas étnico-raciais e para pessoas com deficiência são condicionadas à renda familiar dos candidatos, geralmente eles são deslocados para as cotas sociais.
Além de se fundamentar em recentes normas federais, o retorno das bancas de validação foi ao encontro de uma mobilização realizada pela comunidade universitária da UFPR em 2015. A principal reivindicação foi que as políticas afirmativas da universidade fossem amparadas com mais garantias, lembrou a servidora Ivanete Xavier, lotada no setor de Registro Acadêmico da universidade, ligado à Coordenação de Políticas de Acesso e Permanência (Copap). Ela foi componente das bancas neste ano. “Poder contribuir no processo, como mulher negra e técnica administrativa, foi muito importante para mim”, disse.
Tranquilidade
A Resolução n.º 20/2017 alterou a dinâmica das bancas, uma vez que permitiu que três delas atuassem simultaneamente em Curitiba, em vez de apenas uma. Na capital, ocorreram 51 das 57 bancas realizadas. Outras bancas ocorreram em quatro campi: Toledo, Palotina, Jandaia do Sul e Matinhos. Assim, o processo contou com 53 participantes, entre os quais 13 professores, 14 servidores e nove estudantes da UFPR, além de 17 membros dos movimentos negros. Para isso, foi desenvolvido um banco de consultores para a universidade.
Envolver mais participantes nas bancas foi essencial também para atender à demanda na fase pré-prova em que a validação passou a ser realizada. Isso porque é uma etapa em que há mais pedidos a serem avaliados do que após o resultado final. Nos cinco campi, foram quase 2,5 mil inscritos nas cotas raciais. Dos 1.249 que compareceram às bancas, 924 tiveram pedidos indeferidos. Houve ainda 115 recursos, dos quais 30 foram aceitos.
Outra intenção da mudança era atender a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2012, ao decidir pela constitucionalidade da Lei de Cotas, declarou que o processo deveria considerar a diversidade social.
Segundo o coordenador-geral do NC-UFPR, Mauro Belli, essa nova orientação, somada à segurança do aplicativo, contribuiu para que o processo fosse mais ágil e democrático. “O papel do NC nesse processo é justamente dar o apoio necessário para que as bancas consigam desenvolver o seu trabalho”, comentou Belli. “Nesse sentido, tenho plena convicção de que a gente conseguiu avançar bastante e melhorou o processo”.
Belli adiantou que, assim como o NC contribuiu com ideias para a nova resolução, continuará a busca por aprimorar continuamente o processo de validação. “Se precisar disso [novas alterações normativas], tenho certeza de que a universidade tem maneira de encaminhar o processo para atender plenamente os anseios da sociedade”, diz. “O objetivo é a inclusão, sempre foi, e a universidade se empenha nisso desde 2003, quando adotou as políticas afirmativas”.
Diálogo
O presidente da CEV-PP, Baptista Silva, lembrou que a atitude respeitosa para com todos os candidatos era uma das obrigações a serem seguidas pelos componentes das bancas: “Tivemos um protocolo formal de atuação nas bancas que foi muito importante. E o ponto básico dele era o respeito a todos, mesmo com os que sabíamos que teriam os pedidos indeferidos”.
Com mais membros nas bancas, foi possível centrar o processo em respeito e diálogo, como lembraram vários participantes. “Percebo que na UFPR existe uma preocupação muito grande com a depuração do processo, em torná-lo mais humanizado para os candidatos. Nos preocupávamos com todos os sujeitos, desde a acolhida”, declarou Izaque de Souza, professor universitário em Cascavel e membro do grupo Afro Vida. “Nosso olhar está primeiro na causa, mas também nas pessoas”.
Professora do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE) da UFPR, Carolina Dos Anjos de Borba destacou a atuação dos membros da CEV-PP. “Todo processo sempre terá questões complexas e difíceis, mas foi visível o comprometimento dessa comissão para que essas vagas fossem realmente ocupadas por quem deve ocupá-las”, conta.
Aperfeiçoamentos
Para o próximo ano, a CEV-PP pretende implementar novas melhorias nos processos relacionados às cotas raciais do vestibular da UFPR. A principal delas será realizar ações específicas de divulgação de datas e editais das bancas, para garantir o comparecimento dos convocados.
A comissão também avalia aproveitar a participação de professores da rede estadual de ensino para disseminar a política de cotas nas escolas públicas. Isso porque um ponto de vista comum era de que a relevância dessa política afirmativa ainda não chegou a todos os grupos sociais interessados.
“Eu incito os meus alunos no sentido de que a questão não é ser menino ou menina de escola pública, mas é ser negro. Digo: ‘você nasceu na luta e precisa ocupar o seu espaço’”, conta Jurema Nekel, professora e pedagoga nas redes municipal e estadual. “Mas é difícil o caminho da auto-identificação, ainda mais quando o jovem é levado a pensar que, na situação dele, terminar o ensino médio está de bom tamanho”.
