“Busco uma vida melhor”. É assim que Gracieti Lopes, de 28 anos, descreve sua mudança de Guiné-Bissau, na África, para o Brasil. Em 2018, ela deixou o país de origem que enfrenta uma crise política, mas os pais não puderam acompanhá-la. “Eu vim sozinha, minha mãe e meu pai estão lá”. Apesar das dificuldades, a jovem já iniciou as aulas em um curso técnico em Enfermagem e fez amigos africanos e brasileiros em Curitiba.
Gracieti é uma das 25 solicitantes de refúgio que passam por entrevistas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), na capital paranaense, nesta semana. O mutirão, realizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná, atende migrantes que buscam a concessão de refúgio.
O oficial de elegibilidade do Conare, Lázaro Romualdo da Silva, explica que os mutirões integram uma força-tarefa iniciada em 2019. “Cerca de 177 mil pessoas aguardam a concessão de refúgio em todo o Brasil. As entrevistas eram por videoconferência e, presencialmente, apenas em Brasília, na sede do Ministério da Justiça. Como somos em poucos oficiais, apresentamos a proposta da realização de entrevistas presenciais em várias partes do País, otimizando o tempo”. De acordo com o representante do Conare, muitos solicitantes de refúgio tinham dificuldades para ter acesso à notificação do agendamento de entrevistas e, por isso, não compareciam à videoconferência.
A ação acontece por intermédio do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira (PMUB), composto por seis projetos, entre eles o de “Refúgio, Migrações e Hospitalidade”. A coordenadora do programa, professora Tatyana Friedrich, conta que o PMUB auxiliou entrevistas a distância durante todo o ano de 2018 e agora viabiliza os mutirões. “O programa atende os solicitantes, elabora listas com as documentações necessárias e viabiliza as entrevistas com o Conare. Neste ano, esse já é o segundo mutirão que fazemos, há muita procura e a universidade é catalisadora do processo”, diz. “A UFPR é um locus permanente de acolhimento de migrantes refugiados e atende as mais variadas demandas”.
“Sem a parceria com a UFPR, não teríamos como fazer as entrevistas presenciais em Curitiba, o que a universidade fez para nós é imprescindível. Além disso, a instituição está localizada em um ponto central da cidade, isso ajuda muito”, conclui Silva.
Solicitação de refúgio
O migrante em posse da solicitação de refúgio já garante o direito de permanência enquanto tramita o processo, mas encontra dificuldades para acessar serviços básicos ou mesmo para conseguir um emprego.
Após a etapa da entrevista de elegibilidade do mutirão, o oficial elabora um parecer deferindo ou não o enquadramento do solicitante, conforme critérios da Lei de Refúgio (Lei 9.474/1997), e o parecer segue para votação em plenária.
Quando aprovada, a concessão de refúgio representa maior segurança e garantia de cidadania para pessoas já fragilizadas por diferentes trajetórias de vida.
Programa Política Migratória e Universidade Brasileira
Composto por seis projetos, o PMUB atua, entre outras vertentes, na formulação e acompanhamento das políticas públicas de refúgio, migração e combate à apatridia, e nos processos de acolhimento e seleção de refugiados e migrantes na Universidade e na sociedade local.
O programa contempla os seguintes projetos: Português Brasileiro para Migração Humanitária (PBMIH); Refúgio, Migrações e Hospitalidade; Capacitação em Informática para Imigrantes; Migração e Processos de Subjetivação: Psicanálise e Política; Migrantes no Paraná. Preconceito, Integração e Capital de Mobilidade, e Oficina de História do Brasil para Estrangeiros.
Desde 2013, o PMUB realiza ações da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
