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UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ

UFPR sedia evento da Cátedra da Unesco

IV Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Melo. Foto:Marcos Solivan

Com o tema “Deslocamentos Forçados, Fronteiras e Políticas Migratórias”, a Universidade Federal do Paraná está sediando o IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, é aberto hoje, segunda-feira (30) e prossegue até amanhã (dia 1º), no Prédio Histórico/Praça Santos Andrade. O evento é direcionado aos estudantes de Direito e profissionais interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia – quando a pessoa não possui nacionalidade ou cidadania – assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR até o dia do evento.

Neste ano em que se recorda o 10º aniversário da morte do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, o seminário terá uma conferência sobre sua vida e legado humanitário. Então representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque, ele e outros 22 funcionários da organização morreram após o bombardeio contra a sede da ONU em Bagdá, capital iraquiana. A apresentação foi nesta manhã (30) realizada por Andrés Ramirez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil.

O seminário foi aberto pelo vice-reitor Rogério Mulinari

Ainda pela manhã foi realizada a mesa-redonda sobre Refúgio e Políticas Migratórias e à tarde o debate é sobre Migrações, Fronteiras e Políticas do Brasil e do Mercosul. Para terça-feira (01) está marcada a apresentação de trabalhos acadêmicos sobre Migrações e Políticas Migratórias, Mobilidade Urbana na Atualidade e seus reflexos no Brasil, Fronteiras e Mercosul, Legislação Brasileira de Refúgio, Apatridia e Migrações e Hospitalidade e as Experiências Contemporâneas.

Sobre a CSVM

Implantada a partir de 2003 em alguns países da América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivos difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nesses temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas no trabalho com refugiados e operações de manutenção da paz.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

O Acnur e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país. No final do Seminário, será apresentada a “Carta de Curitiba”, documento com a posição consolidada no evento sobre as políticas de migração e refúgio”, como explica a vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas, Vera Karan Chueiri.

O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.300 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU, criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do Acnur, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

 

Serviço:
IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Tema “Deslocamentos Forçados, Fronteiras e Políticas Migratórias”
Data: 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h30 às 18 horas (dia 30) e das 9 às 18 horas (dia 1º)
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Endereço: Praça Santos Andrade, nº 50, 3º andar – Curitiba, PR
Realização: Acnur, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e Secretaria Estadual de Justiça

 

Com informações da Acnur.