O Simulador Custo Aluno–Qualidade (SimCAQ) é uma ferramenta online que calcula o custo da oferta de ensino em escolas públicas. Seu objetivo é oferecer suporte ao planejamento dos recursos financeiros necessários para oferecer educação pública de qualidade.
O programa foi desenvolvido por professores e alunos do Setor de Exatas da Universidade Federal do Paraná, através do Centro de Computação Científica e Software Livre (C3SL) e do Departamento de Planejamento e Administração Escolar (Deplae) do Setor de Educação. O projeto é uma parceria com a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e é resultado de um convênio com o Ministério da Educação.
A plataforma oferece pequenos tutoriais para que qualquer pessoa possa utilizá-la sem dificuldades. Pode-se inserir dados para simulação ou fazer a consulta direta dos valores estimados para financiar a educação em cada localidade. Assim, o SimCAQ possibilita a interação entre diversos profissionais da educação, gestores do governo e a sociedade civil, além de incentivar pesquisas na área de financiamento educacional.
Em entrevista ao Setor de Ciências Exatas da UFPR, o professor Marcos Didonet, um dos coordenadores do SimCAQ, explica que o Custo Aluno–Qualidade (CAQ) é calculado utilizando informações financeiras retiradas de dados abertos disponibilizados por diferentes esferas governamentais. “Os cálculos envolvem as matrículas, professores, funcionários de escolas públicas, além de dados sobre infraestrutura de todas as escolas e salas de aula. Com isso, milhões de registros de dados são percorridos e calculados, o que necessita bastante processamento pelos servidores disponíveis no C3SL”, explica.
De acordo com dados disponíveis no site do projeto, a motivação para criar o SimCAQ surgiu em 2008. Na época, o pesquisador Thiago Alves, hoje coordenador da Face/UFG, apresentou em seu doutorado evidências da precariedade financeira em parte significativa das escolas públicas do Brasil, como por exemplo, falta de infraestrutura, de condições materiais para o trabalho pedagógico, baixos salários, entre outros.
Porém, o protótipo do sistema foi desenvolvido somente em 2014. A versão atual foi concluída em 2019 com recursos do Ministério da Educação. Atualmente o projeto é formado por uma equipe multidisciplinar, coordenada pelas professoras Adriana Dragone Silveira e Gabriela Schneider, do Deplae, Marcos Didonet, do C3SL, e por Thiago Alves. Houve também a parceria do Prof. José Marcelino de Rezende Pinto, professor de política educacional da USP.
Sobre o CAQ
Em 2014, foi aprovado pelo Governo Federal o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define as diretrizes para as políticas educacionais, que visam garantir o acesso à educação de qualidade até 2024. Entre elas, está garantir um valor mínimo de recursos a serem investidos por aluno, em cada etapa e modalidade da Educação Básica pública.
Um dos indicadores inclusos no PNE é o CAQ. De acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ representa o esforço do Brasil em dar um passo além do padrão mínimo de qualidade, para se aproximar dos países mais desenvolvidos em termos de financiamento da educação.
No dia 21 de julho, a Câmara dos Deputados votou a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de recursos para a educação. O Fundeb representa mais de 50% do orçamento da área na maioria dos municípios do país. Assim, sistemas como o SimCAQ poderão contribuir para o cálculo do fundo.
Toda a comunidade pode utilizar o sistema, que foi criado com código fonte livre. “O portal é desenvolvido com tecnologias de ponta, e pode ser utilizado tanto em smartphones quando desktops, pois seu design é responsivo, isto é, se adapta à interface”, comenta Didonet.
Por Louiselene Meneses, com orientação de João Cubas e informações do Setor de Ciências Exatas
