A fim de melhorar a tramitação de processos de progressão de docentes pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), um conjunto de providências liderado pela Reitoria foi anunciado nesta quinta-feira (1) de manhã, pelo reitor Ricardo Marcelo Fonseca, durante a primeira reunião do ano do Conselho Universitário (Coun). Com isso, a Reitoria quer complementar o lançamento de um sistema via intranet para os trâmites de progressão, ocorrido em dezembro, com outras medidas de suporte à CPPD. A ideia é que, assim, a comissão dê andamento a processos represados.
A principal providência é a criação de uma força-tarefa, composta por todos os setores, que terá a meta de concluir processos pendentes em até 60 dias a partir do início dos trabalhos. Além de disponibilizar assessoria técnica (um representante do Centro de Computação Eletrônica – CCE) e jurídica, a Reitoria propõe destacar um servidor para ajudar a CPPD na tarefa.
O reitor lembrou que a relatoria da CPPD é, segundo a lei de Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, independente e obrigatória — os membros são indicados livremente pelos conselhos setoriais. Mas a Reitoria pretende continuar os esforços para resolver problemas nos processos da comissão.
“Nosso diagnóstico é que os problemas têm múltiplas razões. Uma delas são os problemas de interpretação das resoluções, por isso oferecemos a assistência jurídica”, explicou Ricardo Marcelo.
Suplentes
Além dos dois representantes docentes indicados pelos conselhos setoriais, conforme dita a Resolução 24/2016 do Coun, a Reitoria sugeriu, em fevereiro, que os 14 setores indicassem um terceiro representante, que atuaria como suplente na força-tarefa. A proposta foi acatada pela maioria dos setores, com exceção de quatro deles.
No ofício, a reitoria também informou que determinará à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) que priorize as progressões de docentes, após concluída a etapa da CPPD. As ações também foram apresentadas pelo reitor na última terça-feira (27), durante a primeira reunião da CPPD no ano.
CPPD
Na última terça, o plenário da comissão elegeu nova presidência e vice-presidência para um mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A presidência foi assumida pela professora Maria Regina Ferreira da Costa, do Departamento de Educação Física, que já atuou na função. A vice-presidente é Mina Isotani, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas.
Maria Regina pontua que os novos auxiliares da força-tarefa — tanto suplentes quanto técnicos — precisarão passar por treinamento até assumirem as funções. “Há muito trabalho”, avalia. ”Eu e Mina queremos agilidade”. Ela e a vice-presidente começaram o trabalho de relatoria já nesta quarta (28), quando despacharam processos e tiraram dúvidas junto ao CCE sobre o novo sistema.
Segundo Mina, a partir da próxima reunião da CPPD, na terça-feira (6), a presidência poderá delinear o trabalho de forma mais definitiva. É esperado que servidores e suplentes se apresentem na ocasião. “Cada membro terá de estudar as resoluções e o novo sistema. O sistema exige um aprendizado burocrático, porque não é apertar qualquer botão”.
Com base em uma análise preliminar, Mina destaca que o fluxo diário de processos compõe a maior demanda da CPPD na comparação com processos parados. “As entradas ocorrem a qualquer hora do dia e, por enquanto, está sendo realizada nos dois sistemas ao mesmo tempo”, comentou, referindo-se ao sistema via intranet e ao Sistema Eletrônico de Informações (Sei).
Detalhes
O assunto foi abordado pelo reitor Ricardo Marcelo no quadro “Diálogos com a Gestão”, da UFPR TV.
