As universidades públicas federais constituem o maior sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania do País. Assim, a descontinuidade das políticas de financiamento desse sistema ameaça o desenvolvimento nacional. Esta é a ideia central de uma publicação que acaba de ser divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – e que, além de um diagnóstico completo sobre as universidades, traz propostas para evitar o desmantelamento do sistema.
Intitulada “Universidades federais – patrimônio da sociedade brasileira”, a publicação resume em 14 páginas a complexidade do sistema público federal de ensino superior, formado por 63 instituições, espalhadas por 328 campi, em todas as regiões do Brasil. Além do ensino de graduação para um contingente de cerca de 1,2 milhão de alunos, esse sistema mantém uma rede de equipamentos públicos para atendimento à população, incluindo 46 hospitais universitários de alta complexidade, clínicas, laboratórios, escritórios de assistência jurídica, incubadoras tecnológicas e equipamentos culturais.
As universidades federais respondem por mais da metade dos cursos e dos alunos de mestrado e doutorado do País e produzem a maior parte da ciência nacional. Têm um papel fundamental na inclusão das populações desfavorecidas e, por meio da interiorização, têm contribuído para a redução das assimetrias regionais.
A publicação também mostra o efeito dos cortes e contingenciamentos orçamentários feitos pelo governo federal. Em relação a 2014, o orçamento das universidades federais em 2017 é 20% menor para custeio e 60% menos para investimentos. Para 2018, os valores para custeio foram congelados e os de capital sofreram novos cortes, equivalendo a apenas 10% do valor de 2014.
Diante desse cenário, a Andifes apresenta uma série de propostas, como a recomposição dos orçamentos das universidades federais para os valores de 2014, atualizados monetariamente e corrigidos pela taxa de expansão do sistema; o respeito à autonomia das universidades na gestão dos recursos financeiros; a atualização do Programa Nacional de Assistência Estudantil; a construção de um novo programa de expansão e a recomposição dos orçamentos das agências de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, à pós-graduação e à inovação.
