UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ

Professores publicam material que oferece alternativas à Base Nacional Comum Curricular

O Grupo de Trabalho sobre Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento (GT Diad), constituído por cerca de 80 educadores de universidades e escolas brasileiras, divulgou o material “Direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento na educação básica: subsídios ao currículo nacional”. O texto é resultado do esforço coletivo, com base nas discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular, elaborado entre os anos de 2012 até meados de 2015 por solicitação do Ministério da Educação (MEC).

“Esse documento foi elaborado como base para que pensássemos as áreas a partir das diretrizes curriculares. Sem remuneração, abraçamos a proposta com entusiasmo por ser interessante e inovadora na perspectiva de que a educação pública tomasse um rumo melhor definido, embasado em coisas grandes e não apenas em lista de conteúdos e avaliações”, conta a docente da Universidade de São Paulo (USP), Iole de Freitas Druck, uma das organizadoras da publicação.

O grupo trabalhou interdisciplinarmente, com o objetivo de provocar a discussão também nas escolas. A proposta seria discutida pelo país em outras instâncias, mas tal processo não chegou a ocorrer em função da troca de direção do MEC e da mudança na linha de conduta. “Todo o trabalho ficou na gaveta. Agora, a proposta da Base Nacional Comum Curricular do ensino médio está sendo contestada porque ela rasga as diretrizes curriculares de 2012 e causa indignação geral”, afirma Iole.

Nesse contexto, os educadores mobilizaram-se novamente para tornar público o material produzido. O objetivo da publicação é oferecer subsídios e alternativas ao documento da Base Nacional Comum Curricular, em discussão no Conselho Nacional de Educação.

O documento trabalha em uma perspectiva de direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento. “O direito de aprender e desenvolver-se faz parte de uma educação de qualidade e precisa ser entendido no âmbito das responsabilidades do Estado”, diz o texto.

A obra afirma que “O aprender e o desenvolver-se se realizam como processos contínuos de significação. Isto se torna possível, por um lado, quando os saberes, sistematicamente produzidos e organizados, dialogam com outros saberes de mesmo nível, e, por outro lado, quando dialogam com os desafios interpostos pela realidade e abrem novas possibilidades de expressão de representação e de significação (…). É uma afirmação da necessidade de ultrapassar a convicção de que o direito do estudante se restringe ao direito ao acesso à escola e que tudo o mais é de sua responsabilidade”.

O grupo também aponta para a consolidação da interdisciplinaridade, por meio de sólidos edifícios teóricos, metodológicos e didáticos que cada disciplina construiu ao longo da história. “Para este fim, reforça-se a necessidade da formação específica em nível superior dos profissionais da educação, nos seus respectivos campos de conhecimento, bem como da garantia de condições de trabalho, (…) que permitam ao professor o planejamento e execução conjugados e cooperativos nas escolas.”, completa o texto.

O pró-reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná e um dos organizadores do relatório, Eduardo Barra, aponta que o grupo está sensível aos argumentos dos professores que propõem a revogação da atual reforma do ensino médio e o abandono da proposta da Base Nacional Comum Curricular encaminhada pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE), como é o caso de professores da educação básica que se manifestaram na última semana em São Paulo. Ao mesmo tempo, destaca que é papel da universidade propor alternativas.

“A universidade tem que oferecer uma saída para o impasse que se criou. O fato é que precisamos de um novo currículo para o ensino médio brasileiro e nós já temos novas diretrizes curriculares, que recomendam que se estabeleçam novos parâmetros para os currículos que serão construídos com base nessas diretrizes. É a tarefa que cabe a uma Base Nacional Comum Curricular. Vamos ter longos debates ainda e, se ao final, esse texto for parcial ou integralmente rejeitado, vamos ter que oferecer um texto substitutivo”, avalia Barra.

Nessa perspectiva, dar publicidade ao material preparado pelo grupo representa promover uma nova proposta construída coletivamente. “O texto ganha importância nos debates sobre o currículo nacional pela ampla representação que ele alcança, seja em termos das vozes de educadores de todas das regiões do País nele representadas, seja em termos da variedade de profissionais envolvidos com a educação que tomam parte em sua construção”, explica o docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e também organizador do material, Adair Bonini.

“O documento também é importante pela proposta que ele aporta, de uma educação significativa para e pelos estudantes. Além disso, ele traz uma abordagem interdisciplinar muito sólida e coerente, que evidencia a sintonia das últimas décadas, em todos os componentes curriculares, no sentido de se produzir uma prática educativa que focalize o sujeito da aprendizagem em termos de sua participação cidadã e política”, completa Bonini.

O material está disponível na internet. “Retomar a publicação significa colocar à disposição dos educadores, dos estudantes, das famílias e da sociedade brasileira em geral, uma versão de uma outra concepção de currículo nacional mais inclusivo possível para que a sociedade repense o projeto de educação básica que almeja para as futuras gerações”, conclui o pró-reitor Eduardo Barra.

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Debate na UFPR

Docentes da Universidade Federal do Paraná reuniram-se, na sexta-feira (8), para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Ensino Médio. A iniciativa, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação, teve como objetivo dar início à construção de propostas e alternativas oriundas da comunidade acadêmica e escolar mobilizada pela UFPR a serem apresentadas ao CNE, órgão normativo do Sistema Nacional de Educação.

O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, ressaltou a importância de a universidade capilarizar e catalisar o debate sobre o tema. “É fundamental principalmente neste momento em que o ensino público superior parece não ter espaço no projeto de nação. A universidade precisa tomar parte para debater, aprofundar e agir, porque se trata de educação. E educação é a nossa essência”, disse.

“A ideia central é apresentarmos as propostas na Base Nacional Comum Curricular, discutirmos com a comunidade acadêmica, e construirmos conjuntamente, entre professores e estudantes, propostas para o debate em curso no Conselho Nacional de Educação”, órgão normativo do Sistema Nacional de Educação – explica Barra.

De acordo com o vice-diretor do Setor de Ciências Exatas, Alexandre Luís Trovon, existe uma base teórica que apoia a BNCC, mas que precisa ser discutida academicamente para que sua operacionalização seja viabilizada em sala de aula: “Existe uma base teórica sob a qual a BNCC foi construída e proposta: são habilidades e competências. Nós temos um referencial teórico que é acadêmico para propor a base. A gente precisa entender em que sentido ocorre a composição dessas habilidades e competências, que embasam a BNCC e perpassam vários conteúdos. Em outros países existe isso bem claro, mas não temos isso no Brasil ainda, por isso precisamos debater academicamente algumas situações a fim de viabilizar o projeto na prática da sala de aula. Como operacionalizar isso? Discutir isso é o papel da universidade”.

O diretor do Setor Litoral, Renato Bochicchio, ressaltou a importância do debate dentro da UFPR. “É um debate fundamental, porque altera profundamente a forma como a universidade interage com a sociedade na educação formal, como esses estudantes chegam na universidade, e no formato de formação e adaptação dos cursos de licenciatura que irão formar profissionais para lidar com as novas demandas da BNCC”.

 

Manifestações pelo Brasil

Em São Paulo, a segunda audiência pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a Base Nacional Comum do Ensino Médio (BNCC) do Ensino Médio foi cancelada, na última sexta-feira (8), após intensa manifestação de professores e estudantes de escolas públicas.

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