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Professor da UFPR toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas em março

Superintendência de Comunicação Social     28 de janeiro de 2014 - 17h50

Professor Luiz Edson Fachin - Foto: Rodrigo Juste Duarte

Professor Luiz Edson Fachin - Foto: Rodrigo Juste Duarte

Eleito membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) no fim do ano passado, o professor de Direito Civil da UFPR Luiz Edson Fachin prefere não tomar apenas para si o reconhecimento. Atribui sua eleição ao destacado trabalho da comunidade jurídica paranaense. Embora nascido em Rondinha (RS), veio para o Paraná aos dois anos e mais tarde para Curitiba, onde é cidadão honorário desde 1998.

Fachin toma posse em cerimônia marcada para as 17 horas do dia 18 de março, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. Levará consigo a tradição de juristas como Francisco Ribeiro (1872-1955), Vieira Neto (1912-1973), José Lamartine (1933-1987) e Rubens Requião (1918-1997), que também fizeram história na Faculdade de Direito da UFPR. “Ser lembrado é uma honra e, ao mesmo tempo, traz a responsabilidade de manter a memória de quem já passou pelas salas de aula em que hoje leciono”, diz.

Referência internacional na área de Direito Privado, Fachin ocupará na ABLJ a cadeira de número 10, cujo patrono é Ruy Barbosa (1849-1923). Uma feliz coincidência, segundo o professor, que costuma cruzar com a estátua do falecido diplomata instalada na Praça Santos Andrade, em frente ao Prédio Histórico da UFPR. “Foi um jurista muito comprometido, em seu tempo, com a questão da moralidade pública e com o combate à corrupção”, ressalta. “Quem ocupa essa cadeira tem um encargo muito grande de honrar essa tradição.” Na ABLJ, Fachin sucede o desembargador Aloysio Maria Teixeira, falecido em 2012.

Fundada em 1975 no Rio de Janeiro, a ABLJ integra a Conferência Ibero-americana de Academias de Ciências Jurídicas e Sociais. Tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas. É constituída por 50 membros titulares, todos bacharéis em Direito “de notável saber jurídico e ilibada idoneidade”. Suas cadeiras são ocupadas perpetuamente, salvo renúncia, por professores e escritores juristas, eleitos pela maioria absoluta dos membros, em escrutínio secreto e quando ocorre vaga.

No Colégio Acadêmico estão nomes como os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux. Fachin, aliás, vem sedo cotado há vários anos para o posto de ministro do Supremo. No ano passado, chegou a ser apontado como o favorito de Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, mas viu Roberto Barroso assumir a vaga. Diz não ter mais a pretensão de ingressar na corte máxima. “O ingresso do Prof. Barroso é um ganho de qualidade para o STF”, avalia.

Além de professor titular da UFPR há mais de 20 anos, Luiz Edson Fachin é sócio da Fachin Advogados Associados e membro da Comissão da Verdade do Paraná. Atualmente preside a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ), da qual é membro fundador. Nesta quarta-feira (29) embarca para a Alemanha, onde atuará, pela segunda vez, como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, centro de referência mundial em Direito Privado, com sede em Hamburgo.

Célio Yano


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