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Nota de esclarecimento

Superintendência de Comunicação Social     4 de abril de 2017 - 11h02

A Reitoria da UFPR e a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças informam a comunidade universitária que estão empenhadas na busca de soluções capazes de minimizar o impacto sobre a instituição dos cortes orçamentários feitos pelo governo federal.

Porém, será inevitável fazer ajustes para adequar os desembolsos à situação real, que no momento é a seguinte:

1. O montante destinado à UFPR para despesas de custeio e capital teve corte superior a R$ 11 milhões de 2016 para 2017. O total para este ano é de R$ 173.344.995,00.

2. O governo federal estabeleceu limite de R$ 53 milhões para utilização de receita própria da universidade. A medida impede inclusive a utilização de recursos de anos anteriores disponíveis em caixa.

3. Por meio do ofício circular 07/2017, o Ministério da Educação comunicou à UFPR que os gastos com passagens, diárias, locações de imóveis e pagamento de terceirizados estão limitados a R$ 66 milhões em 2017. O valor está R$ 18 milhões abaixo do previsto, que era de R$ 84 milhões para este ano. O ofício obedece à Portaria 28/2017 do Ministério do Planejamento, que estabelece os limites gerais para despesas dessa natureza. Tal medida obrigará a UFPR a reavaliar os contratos de locação de imóveis. Ao mesmo tempo, a universidade fará gestões junto aos órgãos de controle no sentido de que receitas oriundas de convênios e contratos (fonte 250) sejam repassadas diretamente para as fundações de apoio, deixando de compor o cálculo do limite estabelecido pelo governo.

4. Os repasses de recursos normalmente feitos para a universidade no primeiro dia útil do mês ainda não aconteceram neste mês de abril, o que pode afetar pagamentos nos próximos dias.

5. É importante lembrar que no último dia 30 de março o governo federal anunciou corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento da União. O eventual impacto desse corte no orçamento da UFPR ainda é desconhecido.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri – Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças


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