Durante o I Seminário Educação para as Relações Étnico-Raciais nos Currículos da UFPR, realizado no último dia 20, em Curitiba, universidades públicas tiveram a oportunidade de relembrar o processo que levou às políticas afirmativas raciais dentro das instituições. Questões como o acolhimento aos alunos cotistas, a expansão e a continuidade do debate e a promoção do interesse sobre ele estiveram na fala dos participantes. O foco do seminário, porém, foi discutir um ponto em que ainda há poucos avanços: a institucionalização da chamada Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas universidades, especialmente por meio da adesão curricular.
A ERER se manifesta em cursos, eventos e disciplinas que abordam a temática racial e, segundo ativistas, ainda têm longo caminho a percorrer dentro das universidades. Quinze anos depois da Resolução 1/2004, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que instituiu a inclusão de disciplinas e atividades de ERER nos currículos das instituições de ensino superior, a visão geral é de que as iniciativas ainda estão centradas na figura de grupos ou até de indivíduos que tentam sozinhos avançar no tema.
Segundo a professora Ione da Silva Jovino, que coordena o Núcleo de Relações Étnico-raciais, Gênero e Sexualidade (Nuregs) na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), uma série de fatores contribui para isso, entre eles a baixa presença de professores e pesquisadores da área nas universidades. “Isso acaba sobrecarregando algumas pessoas”, avalia. Com base nisso, Ione acredita que o assunto ainda está no campo do ativismo, mesmo havendo determinação legal. “Penso que o movimento é esse mesmo ainda, é o movimento de luta, de mostrar que existe legislação de convencer as pessoas de que é preciso colocar no currículo obrigatório”.
Ideias
Foram levantadas frentes possíveis para que a ERER possa avançar nas universidades. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, estuda incluir a temática no Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP), que norteia o trabalho de novos docentes durante o estágio probatório. As perspectivas incluem, ainda, o ingresso da ERER na curricularização da extensão (prevista na Resolução 7/2018 do CNES) e a definição de uma disciplina obrigatória em todos os cursos, que abrangeria também conteúdo de direitos humanos e meio ambiente.
De acordo com José Antonio dos Santos, técnico-administrativo da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, a instituição tem tido boas experiências por meio do diálogo com movimentos sociais e povos tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. Neste último caso, cursos vêm sendo oferecidos (chamados “Encontro de Saberes”) por moradores dessas comunidades, como forma de promover uma educação descolonizadora. “É uma forma de trazer para a universidade saberes tradicionais, para que portadores desse tipo de conhecimento possam também ‘dar aula’, não apenas receber”.
José Antonio também destacou o caráter ativista do avanço da ERER nas universidades. “É preciso se preparar, porque em toda plenária vai haver pessoas perguntando o porquê da necessidade de se discutir o racismo na universidade. É um retrato do desconhecimento que está na sociedade”, ressaltou ele, que destacou ainda os marcos legais como estratégias importantes para que o tema não morresse.
O seminário integra a programação do Mês da Consciência Negra na UFPR. Leia mais notícias sobre o Mês da Consciência Negra na UFPR neste link
