Em solenidade que lotou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, o professor Clèmerson Merlin Clève, decano do Setor de Ciências Jurídicas, lançou na noite de segunda-feira (9) a coleção Direito Constitucional Brasileiro. A obra, produzida ao longo de três anos, é uma homenagem ao centenário da UFPR (completado em 2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013).
Organizada por Clève e composta por três volumes que totalizam 2,7 mil páginas, a coleção foi escrita por 117 juristas, entre advogados, professores de Direito, procuradores e magistrados. “Por ser uma homenagem à UFPR, procuramos convidar para participar do projeto pessoas ligadas à casa”, conta o organizador. A maior parte dos autores é formada por ex-alunos do próprio Clève, professor da instituição há quase 30 anos.
O juiz federal João Pedro Gibran Neto disse ter se sentido honrado com o convite feito pelo ex-professor para assinar um capítulo do compêndio. “O filho que nasceu deste convite demorou em ser gestado, mas converteu-se em um resultado surpreendente”, afirmou.
‘Direito Constitucional Brasileiro’ foi editado pela Thomson Reuters, por meio do selo editorial da também centenária Revista dos Tribunais. O prefácio é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Entre os temas abordados estão o neoconstitucionalismo, direitos humanos e globalização, bioética e biodireito, sistema eleitoral brasileiro, política criminal, questões de gênero, arbitragem, federalismo e desenvolvimento, justiças de transição, jurisdição, educação, orçamento público, povos tradicionais e política urbana. “Não é um livro para a faculdade, para Curitiba ou para o Paraná – é para o Brasil”, diz Clève.
Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, o professor Ricardo Marcelo Fonseca destaca a importância da obra em pelo menos dois aspectos. “A primeira é a dimensão teórica, pois se trata de uma grande contribuição para a dogmática constitucional brasileira”, afirma. “A segunda é a dimensão simbólica. Por ser o Clèmerson decano do curso e titular de Direito Constitucional, a obra representa a qualidade da atividade acadêmica dessa faculdade.”
A cerimônia de lançamento da coleção contou com a participação de autoridades como a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e a secretária municipal de Educação, Roberlayne Borges Robalo. Em nota enviada à universidade, o ministro do STF Dias Toffoli parabenizou Clève pelo projeto.
Célio Yano
