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Capes recebe de pesquisadores da UFPR versão científica de software que monitora câncer causado por amianto

Pesquisadores da UFPR ligados ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) apresentaram ao governo federal nesta segunda-feira (11), em Brasília, uma proposta para a criação de um protocolo de atendimento a vítimas de um câncer pulmonar causado exclusivamente por exposição ao amianto, o mesotelioma. O centro da proposta é a versão em português e aculturada para o Brasil de um software utilizado desde 2002 pela saúde pública da Itália, chamado de Registro Nacional de Mesotelioma (Renam).

Com a apresentação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (Capes), o grupo da UFPR disponibiliza a tecnologia para uso livre do Ministério da Saúde (MS) ou de secretarias estaduais e municipais. De acordo com os pesquisadores, o programa funciona de forma similar ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), por meio do qual o MS é notificado das ocorrências de dezenas de doenças, entre as quais dengue, hanseníase e mal de chagas. A diferença é que o Renam ajuda na definição do diagnóstico do mesotelioma – que é tão agressivo quanto difícil de diagnosticar – e no mapeamento de fatores ambientais capazes de identificar vítimas.

A diretora de Relações Internacionais da Capes, Concepta McManus, e as pesquisadoras da UFPR Leila Sarquis e Maria de Fátima Mantovani, coordenadora do PPGENF. Foto: Capes/Divulgação

Essas iniciativas são essenciais para a saúde pública porque o amianto pode prejudicar a saúde de um grande número de pessoas. As fibras desse material mineral formam pó e flutuam no ar, contaminando de roupas a comunidades inteiras. Fora isso, o tempo para manifestação da doença é longo, podendo levar de 30 a 40 anos a partir da exposição.

“Na Itália, onde a morte de trabalhadores dessa indústria foi um escândalo mundial [a partir dos anos 1980], diagnosticaram esse câncer em mulheres que lavavam a roupa dos maridos ou em pessoas que, quando crianças, abraçavam os pais que chegavam das minas”, conta Leila Mansano Sarquis, coordenadora do Projeto Professor Visitante do Exterior (PVE) do PPGENF que deu origem à versão do software.

No Brasil, segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) publicado em 2014, entre 1980 e 2010 foram identificadas apenas 3.718 mortes por mesotelioma no Brasil, a maioria no Sudeste – número considerado subnotificado, tendo em vista o fato de o país ser hoje ainda um dos cinco principais produtores, consumidores e exportadores de amianto. A expectativa de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é de que o pico de casos de câncer por causa do amianto ocorra em 2021.

PVE

A tradução transcultural do software foi desenvolvida dentro de um PVE aprovado em edital de fomento da Capes em 2014. O PVE garantiu a participação do pesquisador italiano Dario Consonni, da Universidade de Estudo de Milão e da Clínica de Lavoro, e ajudou a criar um grupo de pesquisadores no PPGENF que desenvolveu várias frentes para o estudo do impacto do amianto na saúde pública. Atualmente, há pelo menos oito projetos de mestrado, doutorado e pós-doutorado ligados ao PVE.

Antes disso, o PPGENF já atuava desde 2011 em um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os órgãos paranaense e curitibano de saúde do trabalhador. Esse acordo resultou na criação do Observatório do Amianto, que registra e acompanha trabalhadores expostos ao material cancerígeno.

A versão do software foi desenvolvida no âmbito de duas pesquisas de pós-doutorado. Enquanto o pesquisador Marco Aurélio Kalinke embasou tecnicamente a tradução do software, do código-fonte e das orientações para detectar e registrar o mesotelioma, a pesquisadora Luciana Kalinke buscou a validação científica da tradução, passo essencial para que o programa possa ser adotado na saúde pública (veja aqui e aqui artigos científicos sobre essas pesquisas).

Tradução transcultural

O Renam registra informações obtidas por meio de um questionário de 25 páginas que pode ser submetido tanto ao trabalhador que se expôs ao amianto quanto a seus familiares, colegas e vizinhos. A metodologia é necessária para que se possa ter certeza do diagnóstico, uma vez que o mesotelioma pode ser confundido com outros cânceres de pulmão, muitos deles inclusive causados por amianto.

Telas que mostram o funcionamento do Renam brasileiro entregue à Capes. Imagens: Reprodução

O processo de tradução do software italiano ocorreu em etapas. Na primeira delas, dois tradutores trabalharam nos textos e depois confrontaram as traduções para afinar eventuais inconsistências. Após isso, o material foi submetido a um grupo de especialistas no tema de saúde. Por fim, o questionário foi testado por um grupo de 40 aplicadores, de forma a refletir a diversidade de agentes que acabam por alimentá-lo.

Segundo adianta Marco Aurélio Kalinke, a tradução transcultural é um processo complexo, que compreende a adaptação da ferramenta para a realidade de outro país. No caso da tradução do Renam, as ferramentas geradas foram o software e uma apostila de cerca de 130 páginas que funciona como “manual de instruções” do programa, que pode ser alimentado com informações em diversos níveis da saúde pública.

O pesquisador lembra que a implementação do Renam em nível nacional ajudaria o país a monitorar o impacto da atuação da indústria de amianto para que o país possa se preparar para uma realidade futura. “O amianto ainda é um material com muito uso no Brasil. Está nas telhas, nas caixas d’água. São produtos que exigem manutenção e todos estamos sujeitos a ser expostos a essa substância. Enquanto não tirarmos todo esse amianto do país, vamos ter que monitorar a extensão do problema”, diz.

Produtos fabricados com amianto, como caixas d’água e telhas, ainda estão em uso no Brasil em larga escala. Fotos: Wilson Dias/ABr, 7/1/2007

Kalinke ressalta que o grupo de pesquisadores está oferecendo a possibilidade de um protocolo de atendimento inédito no país e ficará a cargo dos governos se abrirem para a importância de acompanhar as vítimas do amianto. “A nossa parte é mostrar a necessidade. Nossa posição é: o amianto causa câncer, esses casos devem ser acompanhados e o país precisa estar preparado. Tudo vai depender de vontade política e de recursos para que o registro aconteça”.

Itália

A Itália é considerada o país mais avançado no acompanhamento de vítimas do amianto (também chamado asbesto), por consequência da sua antiga liderança mundial na extração e transformação do material, que durou até o final dos anos 1980. Essa época foi marcada pela constatação de que o amianto havia causado a morte de milhares de trabalhadores que desconheciam os efeitos do mineral, o que deu início a uma série de batalhas judiciais.

Uma delas buscou responsabilizar criminalmente e na esfera cível os donos de uma das principais empresas do setor pela morte de quase 3 mil funcionários. Eles foram condenados a 18 anos de prisão em 2012, mas o processo foi suspenso em 2014.

A substância foi banida da Itália apenas em 1992, apesar de ser considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1977.

Brasil

No Brasil, a exploração do amianto começou depois que a Europa começou a proibir o uso desse material. O país tem uma mina de amianto em Goiás e uma indústria transformadora que estava concentrada em São Paulo, mas também com fábricas no Paraná.

A batalha para banir o amianto do país teve como frente ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2007, o Estado de São Paulo aprovou a Lei n.º 12.684 para proibir o amianto no Estado, mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) pediu que o Supremo considerasse a lei inconstitucional. Só em agosto de 2017, quando o amianto já estava proibido em quase 70 países,  o julgamento chegou ao fim, descartando o pedido da CNTI e, por efeito reflexo, declarando inconstitucional o artigo 2 da lei federal n.º 9.055, de 1995, que disciplinava essa indústria.

Memorial a trabalhadores que morreram em decorrência da exposição ao amianto no site da Abrea. Imagem: Reprodução

Mesmo após a expectativa de que o material seja proibido, entidades como a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), fundada por ex-funcionários de fábricas, acompanham a movimentação desse setor econômico. A associação mantém, em seu site, um memorial em homenagem aos trabalhadores cujas mortes ocorreram em decorrência da exposição ao amianto.

Por sua vez, pesquisadores da Fiocruz defendem que o Brasil implemente programas para substituir os produtos de amianto em uso e para criar aterros adequados para o descarte.