Qualidade e pluralidade são ideias centrais no discurso do novo reitor da Universidade Federal do Paraná, o professor Ricardo Marcelo Fonseca. Mais que palavras, são compromissos que este curitibano com formação nas áreas de Direito e História assumiu ao incumbir-se de gerir a mais antiga instituição de ensino superior do Brasil.
A chegada à Reitoria é o coroamento de uma vida de estreita ligação com a UFPR, desde muito cedo. Criança, Ricardo Marcelo costumava jogar futebol com os amigos no campo do Setor de Ciências Agrárias, vizinho do lugar onde morava, no Hugo Lange. Depois, cursou História na UFPR, simultaneamente ao curso de Direito na então chamada Faculdade de Direito de Curitiba. O ingresso no mestrado em Direito na UFPR selou definitivamente sua relação com a universidade, da qual nunca mais se afastou.
Autor de 35 artigos publicados, 17 livros por ele escritos e/ou organizados, 25 capítulos de livros e inúmeras traduções, o professor mantém duas grandes áreas de interesse: uma mais próxima à Filosofia do Direito e ligada à Teoria do Estado, que trata sobre a discussão das relações entre o Direito e o Poder, e sua área de investigação principal, que é a História do Direito e, particularmente, a história da formação da cultura jurídica brasileira – campo em que se tornou referência no Brasil, após passar um tempo na Itália com grandes pensadores do tema. Ricardo Marcelo presidiu o Instituto Brasileiro de História do Direito entre 2007 e 2015, período em que Curitiba viveu uma fermentação acadêmica na área e se formou aqui um núcleo importante de historiadores do Direito
O novo reitor ingressou na UFPR em 1994, como professor convidado, lecionou dois anos como professor substituto e em 1998 passou a integrar o quadro efetivo da universidade como professor assistente. Foi vice-coordenador e coordenador do curso de graduação de Direito; coordenador do Núcleo de Prática Jurídica; chefe do Departamento de Direito Privado; e diretor do Setor de Ciências Jurídicas entre 2008 e julho de 2016.
Aos 47 anos, Ricardo Marcelo assume o desafio de gerir uma Universidade Federal grandiosa, com o objetivo de torná-la ainda maior, elevando a qualidade da formação ofertada e assegurando diálogo e abertura à diversidade.
Como foi construída sua relação com a UFPR?
Ricardo Marcelo: Sou curitibano, morei toda minha infância e juventude perto do Setor de Ciências Agrárias da UFPR e meu primeiro contato com a universidade se deu com a fascinação que eu tinha por aquele lugar que eu ainda não entendia bem o que era. Passei boa parte da minha infância jogando futebol no campo das Agrárias. Ao mesmo tempo, eu tinha fascinação pelo prédio histórico da Praça Santos Andrade, onde descia do ônibus Hugo Lange ou Augusto Stresser quando ia para o centro da cidade com minha mãe. Então as imagens da universidade, ainda que dessa maneira difusa, compuseram de forma muito intensa a minha vida desde a infância. Depois, cursei graduação e mestrado e doutorado na UFPR, e nunca mais deixei a universidade.
O que motivou sua escolha pelas áreas de Direito e de História?
Ricardo Marcelo: Acredito que a escolha do curso seja um drama para todo jovem. No meu caso, decidi precocemente que queria ir para a área de Ciências Humanas, embora gostasse também de Matemática e Física. A primeira decisão foi cursar Direito, mas durante o ensino médio me fascinei demais com a disciplina de história e daí me veio essa ideia de frequentar dois cursos simultaneamente, acreditando que História e Direito se complementariam. No entanto, só fui efetivamente fazer a articulação entre as duas formações durante o estágio pós-doutoral em Florença, na Itália, que era a Meca da História do Direito, que é a minha área. Era um campo ainda pouco explorado no Brasil e acabei me tornando um dos propulsores dessa matéria na UFPR, tornando-me, inclusive, professor da disciplina.
Que lugar a História do Direito ocupa hoje?
Ricardo Marcelo: O Direito hoje é reconhecido como central na análise histórica da sociedade. Isso foi demonstrado por pensadores de Florença, que colocaram o Direito no centro das preocupações teóricas, contrariando o que a maioria dos historiadores pensava. Um dos grandes nomes da área é o professor Paolo Grossi, por quem tive a sorte de ser acolhido na Itália. Eu tive o privilégio de ficar um ano inteiro do lado dele, ali comecei a traduzir seus livros, seguindo não só ele como a sua escola de pensamento. A partir daí se criou uma interlocução com o Brasil. Fizemos convênio internacional e doutorado com dupla titulação. Além disso, Paolo Grossi e outros professores da Escola dele, como Pietro Costa, vieram aqui palestrar ou ministrar cursos por diversas vezes. Nós estabelecemos uma relação real, acadêmica e pessoal. A partir disso, eu ajudei, acompanhado de vários outros professores, a estruturar a área da História do Direito no Brasil, que cresceu muito e se tornou um campo respeitado academicamente no saber jurídico brasileiro.
O que o motivou a aceitar o desafio de se tornar reitor da UFPR?
Ricardo Marcelo: Foi um caminho de certa forma natural depois de oito anos como diretor de setor, período em que participei muito da vida da administração central da universidade, também em conselhos superiores, estabelecendo relações com as outras áreas. Eu tinha consciência de que assumir essa tarefa era uma coisa que afetaria minha vida acadêmica e mesmo aspectos da vida pessoal. No entanto, ao ser chamado para esse desafio, levei em consideração o que me disse o professor Paolo Grossi: que, se esse era um chamado que vinha da comunidade da universidade, era uma missão institucional que deveria estar acima das questões pessoais. Eu me inspirei também no professor Luiz Edson Fachin, que ao ser indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal, me disse ter consciência de que, de certa forma, sua liberdade seria tolhida, mas que não se sentia no direito de recusar uma missão como essa.
Com esses dois momentos em mente, constatei que se as circunstâncias estavam se abrindo para essa oportunidade, apesar de as minhas razões pessoais até dizerem o contrário, eu não poderia negar. E foi a partir daí que, com muita solidariedade e rodeado por um grupo de pessoas amigas e competentes, que ansiavam pelo mesmo objetivo, eu senti que seria a coisa certa a fazer.
Quais são suas principais metas para a gestão da UFPR?
Ricardo Marcelo: Queremos fazer com que a universidade tenha mais qualidade, que a pós-graduação dê um salto, que a pesquisa seja desburocratizada, que a administração se torne mais transparente, que as relações interpessoais na universidade – inclusive no Hospital das Clínicas – sejam mais humanizadas. Temos que reforçar o sentimento de pertencimento, de orgulho de fazer parte da universidade. Essa é uma grande instituição, que orgulha nossa comunidade, e quem está dentro da universidade tem que sentir essa grandeza, temos que reativar isso.
Queremos dar mais qualidade para a formação dos nossos estudantes, atendê-los melhor do ponto de vista da assistência estudantil. Precisamos retomar a questão da inclusão, estando atentos a todas as diversidades que hoje estão na pauta política. A universidade tem que ser exemplo disso.
Como implementar mudanças numa instituição tão complexa como a UFPR, com tantos públicos e tantas visões diferentes?
Ricardo Marcelo: Com muito diálogo e respeito à pluralidade. Como destaquei em meu discurso de posse, se a universidade se tornar dogmática, se tiver uma só voz, não avançará. A universidade precisa ser o principal difusor de conhecimento, no sentido plural, acolhendo a riqueza dos saberes e a multiplicidade de ideias, ideologias e concepções. O diálogo será o nosso fio condutor. Esse é o nosso plano, que, ao mesmo tempo, é uma grande responsabilidade.
Já nessas primeiras semanas ocupando a cadeira de reitor, tenho comprovado como a universidade importa para a sociedade paranaense, curitibana e brasileira. Isso me faz sentir um peso maior nos ombros. Mas estou assumindo entusiasmado essa tarefa de fazer a nossa universidade maior do que ela é. Não podemos querer reinventar uma instituição de 104 anos, como é o caso da nossa. É algo que já tem grande peso, uma instituição com raízes em nossa sociedade. Temos que receber esse legado e ao mesmo tempo melhorá-lo.
Como eu fiquei bastante tempo na Direção de Setor, acho que possuo um diagnóstico do que não funcionava bem, por múltiplas circunstâncias, já que não é fácil conduzir uma universidade desse tamanho. A partir disso eu quero, e é isso o que eu me comprometo a fazer, realizar o melhor possível junto com toda a equipe. Escolhi as pessoas que têm essa mesma intenção e disposição e o que queremos é mostrar para todos que não mediremos esforços para que nossa universidade alcance outro patamar.
O senhor assume num momento de crise econômica no País. De que forma lidar com as restrições que certamente haverá em termos financeiros?
Ricardo Marcelo: Em primeiro lugar, é preciso defender a universidade pública, que é um patrimônio de todos nós. Mas termos também que nos adequar à realidade e aos desafios que decorrem dela. Temos obras a terminar, precisamos incrementar a assistência estudantil, equacionar a questão do Hospital de Clínicas. Precisaremos estabelecer prioridades – e a qualidade do ensino e da pesquisa estarão no topo dessa lista. É uma situação que nos desafia, e vamos enfrentá-la buscando a unidade dentro da pluralidade, o consenso a partir do dissenso que é natural e saudável numa instituição como a nossa.
