Os 50 anos da Reforma Universitária serão discutidos na mesa redonda de abertura da 10ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe) da UFPR, marcada para o dia 2 de outubro (terça-feira), às 19h30, no Teatro da Reitoria — depois da solenidade de abertura, que será às 19 horas. Os participantes serão os professores Deise Mancebo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Carlos Benedito Martins, da Universidade de Brasília (UnB). A mediação será do professor Eduardo Barra, pró-reitor de Graduação da UFPR.
O marco da Reforma Universitária foi a Lei n.º 5.540, de 1968, que, em conjunto com outras legislações subsequentes, extinguiu as cátedras, padronizou as instituições em departamentos e definiu o ingresso por meio de vestibular. Na UFPR, a reforma teve início em 1969, com a criação dos departamentos, e prosseguiu até 1971, quando foi criado o Conselho de Ensino e Pesquisa. A antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi a mais atingida pelas reformas desse período, tendo sido desmembrada em sete institutos, o que ocasionou a reestruturação de vários cursos de graduação. Desde então, vários projetos de reforma do ensino superior foram levantados por governos e parlamentares. Atualmente há pelo menos oito projetos de lei em tramitação no Congresso com o tema “reforma do ensino superior”.
Barra destaca a importância de discutir o legado das reformas a partir de 1968. “É importante para que possamos ter um melhor juízo sobre o estado atual da nossa universidade pública”, argumenta. “A reforma de 1968 antes de ter sido um projeto dos militares fora uma bandeira do movimento estudantil que, naquele momento, queria resistir ao estado de exceção. Não podemos, portanto, supor que a universidade atual seja a materialização de um projeto bem urdido, nem acreditar que ela seja fruto de um mero acaso. Temos que compreendê-la na sua complexidade histórica. Isso nos fará, por exemplo, compreender por que, apesar da sua aparente insignificância, as pequenas ações de renovação da universidade são tão imprescindíveis.”
Sobre Carlos Benedito Martins
O sociólogo Carlos Benedito Martins preside a Sociedade Brasileira de Sociologia e atua no Núcleo de Estudos sobre Ensino Superior da UnB. É autor de clássicos da área, como “O Que é Sociologia?”, de 1982, e uma de suas áreas de atuação é sociologia da educação e do ensino superior.
Martins já publicou trabalhos sobre a Reforma de 1968, entre os quais “A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil”, de 2009, em que avalia a existência de um “padrão” formado para a expansão do ensino superior brasileiro a partir da década de 1950. Para o pesquisador, o modelo, que suscitou uma “escalada da privatização” no setor, não contribuiu para a democratização do ensino superior, que ainda depende da retomada da expansão das universidades públicas.
“Existem diferenças qualitativas entre as instituições públicas e privadas, mas é também possível constatar assimetrias no interior de cada um desses segmentos”, conclui. “A forma pela qual se deu a expansão do ensino superior no período em foco torna evidente que a simples ampliação de vagas no setor privado não ofereceu nenhuma garantia para sua democratização”.
Sobre Deise Mancebo
Professora titular e pesquisadora no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da Uerj, Deise Mancebo é líder do grupo de pesquisa Trabalho Docente na Educação Superior e coordenou o Observatório da Educação da Capes sobre a expansão da educação superior de 2013 a 2017, além de coordenar a Rede Universitas BR.
Assina diversos estudos sobre reformas e propostas e, neles, tem mostrado preocupação com ideias que abrem portas à privatização do sistema de ensino superior e à mercantilização da produção de conhecimento, especialmente frente aos cortes de orçamento enfrentados por universidades públicas.
Em um desses trabalhos, publicado em 2004, foi a crítica que fez à proposta de Lei Orgânica do Ensino Superior, que não prosperou no Congresso e tinha como meta a rápida ampliação da rede de ensino. Para Deise, não existe “mágica possível” para essa ampliação que não seja investimento. “Um sistema de educação superior deve, necessariamente, abrigar instituições capazes de associar plenamente ensino, pesquisa e extensão”.
SIEPE
As conferências são parte da programação geral da 10ª Siepe, que conta ainda com a programação de quatro encontros: 17º Encontro de Atividades Formativas (ENAF), o 17º Encontro de Extensão e Cultura (ENEC), o 26º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) e o 11º Evento de Inovação Tecnológica (EINTI).
SERVIÇO
Mesa de Abertura da 10ª Siepe: Universidade Pública como Legado
Data: 2/10
Horário: a partir das 19h30, depois da abertura oficial (às 19h)
Local: Teatro da Reitoria, no Campus Reitoria (R. XV de Novembro, 1.299, Centro, Curitiba)
Entrada livre (inscrições na hora), com certificado de participação
Mais informações no site www.siepe.ufpr.br/2018.
