De acordo com o ministro, a UFPR é a primeira instituição a integrar a rede do observatório.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida, participou nesta segunda-feira (9) do evento “Direitos Humanos em Pauta”, realizado no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em questão, foi realizada a assinatura de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre a UFPR e a empresa Itaipu Binacional, firmados pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que visa o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências na produção de indicadores sobre os diversos grupos sociais, além de contribuir para o desenvolvimento e avanço tecnológico do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH).
Assinatura do termo de cooperação técnica com a UFPR e Itaipu Binacional. Foto: Marcos Solivan
Silvio Almeida explicou que a finalidade da plataforma, que será lançada em dezembro deste ano, é difundir e analisar informações estratégicas sobre os direitos humanos no Brasil a partir de evidências, que são a falta de planejamento.
“O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) é uma construção que parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas que só pode ser realizado em parceria com a comunidade, com a sociedade, com os movimentos sociais e com o centro de produção de conhecimento que são as universidades”
Com a palavra, o Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio José Verri, comentou que esse é um momento muito importante para Itaipu. “A verdade é que o Brasil está de volta e o papel do Itaipu volta a ser recuperado, que é produzir energia com qualidade e com preço baixo. Até porque energia elétrica também é inclusão social”
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, comentou que a UFPR tem um compromisso histórico com os direitos humanos. “Direitos Humanos é um assunto de todos. Não é de direita ou de esquerda, mas tem a ver com a cidadania”. Fonseca também afirmou que Curitiba é um lugar de resistência e citou eventos como greves e atos em favor da democracia. Além disso, o reitor ainda lembrou do drástico corte de verbas sofridas pelas universidades públicas durante o governo Bolsonaro no período de 2019 a 2022. “As universidades federais no Brasil no último período histórico foram atacadas, inclusive do ponto de vista orçamentário. Tivemos que lidar com os ataques simbólicos daqueles que odeiam este lugar”.
O ministro ainda reforça que a parceria da faculdade é fundamental em todo esse processo da construção do Observatório.
Além dos acordos, o evento também marcou a criação da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos ((RENEDH). “Para que as informações cheguem até o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, a gente vai precisar dessa rede, que será uma instância de articulação, de produção e disseminação de informações estratégicas e evidências para tomadas de decisões sobre políticas públicas”
Vale ressaltar que a UFPR será responsável por articular redes de pesquisa regionais ou nacionais, envolvendo outras instituições e incluindo outras universidades, para os projetos colaborativos que dizem respeito à atuação do MDHC.
A cerimônia contou ainda com a presença da Vice-Reitora da UFPR, Graciela Inês Bolzon de Muniz, da Secretária Executiva do Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, do Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Sérgio Said Staut Júnior e da Diretora Administrativo-Financeira do Parque Tecnológico Itaipu, Clerione Raquel Herther da Rocha.
Após a solenidade e a assinatura dos acordos, o ministro Silvio Almeida também palestrou na UFPR com o tema “Políticas Públicas de Direitos Humanos: perspectivas e indicadores”, no Teatro da Reitoria.
Observatório Nacional dos Direitos Humanos
Será uma plataforma on-line de difusão e análise de informações estratégicas para o acompanhamento do tema dos direitos humanos no Brasil.
“O ObservaDH vai ser fundamental para que possamos construir as políticas públicas de defesa dos direitos humanos, que envolve a proteção de pessoas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, vítimas de violações de direitos e violências diversas” elenca a pasta.
A intenção é que o sistema forneça evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção e educação em direitos humanos.
Para assistir o evento na íntegra, acesse o canal da UFPR TV no Youtube.
