A UFPR está realizando nesta semana mais uma importante ação a favor dos direitos humanos de refugiados, migrantes e apátridas. Desta vez, estimulando maior percepção sobre a realidade atual e provocando reflexões sobre os desafios futuros. Organizado pelo Programa de Extensão Política Migratória e Universidade Brasileira (vinculado ao curso de Direito), em parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (da Agência da ONU para Refugiados) e o Ministério Público do Trabalho no Paraná, o congresso Direito Humanitário e Política Migratória: desafios para a próxima década reúne, até sexta-feira (06), um público bastante diverso, mas com interesse em comum pelo momento singular do país.
A abertura oficial foi realizada na noite da última quarta-feira (04) e contou com conferência do professor francês Spyros Franguiadakis, da Universidade de Lyon. A programação já teve início com um conteúdo diferenciado. A fala de Franguiadakis – Êxodos, Exílios e Diásporas: desafios do direito humanitário contemporâneo – baseou-se em material inédito que fará parte apenas de seu próximo livro, mas já disponibilizado gratuitamente aos participantes do congresso.
Nas demais atividades que compõem o evento, os direitos humanos mostram o caráter interdisciplinar conquistado na UFPR ao envolver também as iniciativas dos cursos de Letras, Direito, Informática, Psicologia e História; ao dar voz a narrativas de refugiados e migrantes; ao falar com a mesma importância sobre acolhimento, números, espaços de sociabilidade e políticas públicas; e ao trazer para as discussões as ideias dos estudantes, por meio de apresentação de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema.
Função social
Nesta sexta-feira, um dos destaques da programação apontados pelo coordenador do congresso, professor José Antônio Gediel, é a posse do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná. Para ele, esses três dias focados na questão migratória evidenciam os esforços da Universidade para elevar os direitos humanos ao patamar de relevância que deve ocupar para o desenvolvimento do estado e do país. “Estamos buscando internalizar o debate, aproximar a academia da sociedade civil e inserir o tema cada vez mais na pauta brasileira. Isso porque a política migratória, além de urgente, é um assunto que precisa se arraigar tanto na produção científica quanto na construção da cidadania”, avalia.
Durante a abertura oficial, o diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, reforçou a posição de Gediel ao afirmar que é da própria função social da Universidade essa articulação de saberes e o estímulo ao debate. “A função da Universidade é precisamente se envolver com esses temas, problemas tão latentes quanto é a política migratória. Principalmente a UFPR, por seu caráter público. Temos o dever de refletir e ofertar alternativas; e isso só conseguiremos ao congregar os saberes”, disse Fonseca.
Também presente no evento, o vice-reitor Rogério Mulinari explicou que a iniciativa faz parte da construção de uma política institucional que vem sendo desenvolvida nos últimos anos – com destaque para a revalidação de diplomas estrangeiros e a viabilização da transferência de alunos refugiados e portadores de visto humanitário às graduações da UFPR. “Em 2014, quando alavancamos essa política, jamais poderíamos vislumbrar o cenário de hoje. E essa foi uma postura que o tempo nos mostrou ser acertada. Não poderíamos deixar que essas pessoas encontrassem aqui um acolhimento que não contemplasse também a continuidade de seus estudos. Ao agir dessa maneira, também proporcionamos a possibilidade de que contribuam de melhor maneira para o desenvolvimento da sociedade brasileira, o bem-estar de suas próprias famílias e o engrandecimento de nossa cultura”, acredita Mulinari.
As conferências e palestras do congresso Direito Humanitário e Política Migratória são proferidas e coordenadas por professores da UFPR e da Universidade de Brasília (UnB), além de representantes da Agência da ONU para Refugiados, Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho no Paraná, Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Pastoral do Migrante. A programação se encerra com o tema Política Linguística do Haiti, ministrado pelo professor americano Jean-Bernard Cadely, da Universidade Internacional da Flórida. Confira aqui programação completa
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