No 3º dia de reuniões com os representantes do grupo que ocupa desde terça-feira passada (dia 10) os departamentos de Licitações e Contratações (Delic) e de Logística (Delog), a Reitoria da UFPR ampliou o diálogo com os estudantes e se dispôs a responder a todos os pontos da pauta de reivindicações. (acompanhe a reunião na íntegra)
Porém, mesmo advertindo quanto aos prejuízos que já começam a ser causados à comunidade acadêmica com a ocupação e quanto à impossibilidade legal de a UFPR obrigar a empresa Blumenauense a recontratar os 13 trabalhadores dos Restaurantes Universitários, os manifestantes resolveram manter a ocupação do espaço pelo menos até segunda-feira (dia 16).
Prejuízos à comunidade
Na reunião de hoje, os estudantes não recuaram de sua posição inicial e decidiram trazer uma nova pauta de reivindicações, mais ampla que a inicial, envolvendo trabalhadores terceirizados da limpeza, vigilância e manutenção. Contrariando posição da UFPR, que defende a mediação do Ministério Público do Trabalho na solução do problema, os manifestantes afirmaram que não reconhecem a competência do MPT para resolver o caso. E se comprometeram a apresentar por escrito todas as reivindicações na tarde hoje, sábado, 14.
Um dos pontos mais importantes apresentados pela UFPR em defesa da desocupação imediata foi citado pelo diretor do Delic, Diogo Venancio. Apoiado pela pró-reitora de Assuntos Acadêmicos, Maria Rita Cesar, pelo pró-reitor de Planejamento,Orçamento e Finanças da UFPR, Fernando Mezzadri, e pelo chefe de Gabinete da Reitoria, Paulo Opuzska, ele disse que existe uma impossibilidade legal de a UFPR atender à principal reivindicação do grupo de reintegrar os 13 trabalhadores demitidos – a Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
“O ordenamento jurídico impede que a administração realize qualquer tipo de ingerência na contratação ou demissão dos trabalhadores, exceto se o serviço não estiver sendo executado a contento. Mas não é o caso porque, conforme dados levantados pela administração, o RU foi bem avaliado pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA)”, comentou Venancio.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, Fernando Mezzadri, disse que a permanência da ocupação prejudicará a comunidade acadêmica devido à impossibilidade de o Delic fazer novas compras e pagamentos. “Eu chamo a atenção para o fato de que podemos ser multados pelos órgãos de controle. A UFPR não pode arcar com o pagamento destas multas. A responsabilidade por elas será compartilhada se houver atraso em um único dia de pagamento”.
Reitoria aberta ao diálogo
O chefe de Gabinete da Reitoria, Paulo Opuzska, lembrou os estudantes que a administração da UFPR sempre esteve ao lado dos trabalhadores e está totalmente aberta ao diálogo, mas não pode avançar nos limites estabelecidos pela lei, como no caso da recontratação dos trabalhadores. Ele lembrou que, por defender o diálogo como solução para os problemas, a própria administração da UFPR pediu à Polícia Militar para se afastar do local no dia da ocupação.
O chefe de gabinete solicitou que o grupo formalize suas reivindicações por escrito, contendo os nomes dos 13 trabalhadores supostamente demitidos por motivações políticas, para que o órgão competente – o Ministério Público do Trabalho – tome as providências necessárias. “Não entendo porque vocês não entregam ao MPT a lista com os nomes dos demitidos. É preciso respeitar as instâncias adequadas. O Ministério Público é o órgão adequado para resolver este problema”, disse.
A pró-reitora de Assuntos Acadêmicos, Maria Rita Cesar, reiterou a proposta da UFPR de montar uma comissão com a participação dos responsáveis pela ocupação, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior (Sinditest) e da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) para acompanhar o trabalho de fiscalização dos trabalhadores pelo Ministério Público do Trabalho. “Nossa disposição é de dialogar e de fazer o que for possível pelos trabalhadores. Mas esperamos agora que vocês cedam em relação à ocupação”, disse.
