A intenção de expor experiências de regulação e propostas para melhorar as rotulagens de alimentos em diversos países, com foco na saúde da população, levou a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a convidar especialistas do mundo todo para uma consulta técnica que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de novembro, em Washington D.C. (EUA).
Uma dessas especialistas é a professora de Design Carla Spinillo, da UFPR, que apresentará a proposta desenvolvida com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e entregue à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro. A iniciativa aprimora, com regras do Design da Informação, a experiência chilena de usar alertas quanto a aspectos nutricionais dos alimentos industrializados para orientar consumidores no momento da compra. A proposta inova por enfatizar o design informacional na rotulagem de alimentos.
O Idec está promovendo uma petição pública em apoio à proposta (assine aqui). A Anvisa planeja abrir uma consulta pública sobre o tema ainda neste ano. Outras propostas já foram apresentadas, inclusive por representantes da indústria de alimentos.
Contra a obesidade
A consulta pública da OPAS reúne especialistas em diversas áreas, tais como nutrição, etiquetagem de alimentos, mercado, comércio, regulação, design, psicologia, ciência do comportamento e neurociência. Também participarão representantes dos Estados-membros da OPAS interessados no tema.
Segundo nota conceitual da OPAS, com a identificação da relação entre doenças relacionadas à obesidade e o consumo de alimentos industrializados, também se constatou que os rótulos de produtos ultraprocessados contém problemas que levam à desinformação e confundem consumidores.
Como braço na América Latina da Organização Mundial de Saúde (OMS), a OPAS tem a melhoria da rotulagem de produtos alimentícios ultraprocessados como uma das metas do seu plano de prevenção contra obesidade no continente. O plano foi aprovado em 2013, durante a 53° sessão do conselho-diretivo da entidade.
Um estudo divulgado pela OPAS em 2015 defende que os alimentos industrializados promovem o aumento de peso e a obesidade, portanto a regulação teria efeitos benéficos para a redução do consumo de alimentos perigosos — como os com alta concentração de açúcar e gordura.