O professor de prática jurídica em Direitos Humanos, Leandro Franklin Gorsdorf, que também é pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPR, participa de uma das missões da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil que tem o objetivo de verificar o impacto da política econômica de austeridade na vida da população.
A missão consiste em visitas de relatores especiais a cinco estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás e Pará -, com o apoio do Ministério Público Federal. Os relatores verificam aspectos como o aumento da violência nas favelas cariocas; a realidade dramática da população em situação de rua e que vive em ocupações de moradia na cidade de São Paulo; o fechamento dos postos da Funai na Amazônia; a situação de agricultores familiares no Centro-Oeste; o acirramento da violência no campo; o desmonte da política nacional de saúde, de saneamento e de assistência social, em especial no atendimento às famílias afetadas pela tríplice epidemia em Pernambuco (dengue, chicungunya e zika); além da realidade dos milhões de jovens e adultos desempregados.
As visitas começaram no último dia 6 de agosto no Rio de Janeiro. A partir desta quinta-feira (10), Gorsdorf estará em São Paulo para avaliar o impacto da política econômica nas questões urbanas e as questões referentes à população em situação de rua. “Nós levantaremos as situações de violação de direitos humanos ouvindo as comunidades afetadas em uma audiência pública e visitando lugares em São Paulo que concentram a população em situação de rua. Posteriormente, faremos uma reunião com autoridades municipais, estaduais, Ministério Público e Defensoria Pública”, conta o professor.
As informações das missões locais vão integrar um relatório nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público. O documento será apresentado até outubro ao Senado Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
“De modo inicial, a ação dará viabilidade para essas comunidades. Em um segundo momento, definirá instrumentos para a ação de garantia de direitos humanos”, explica Gorsdorf a respeito da importância da relatoria.
Relatorias de Direitos Humanos
Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma Dhesca criou em 2002 as Relatorias de Direitos Humanos. Desde então, mais de cem missões foram realizadas, denunciando nacionalmente e internacionalmente violações de direitos humanos e influenciando legislações e o desenho de políticas públicas no país.
A função de relator não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações.
