Todos os dias, os noticiários mostram o drama vivido pelas famílias que migram de seus países de origem em busca de uma vida melhor, longe de guerras, catástrofes e perseguições de diversas naturezas e que têm enfrentado conflitos tão violentos e desumanos quanto antes quando se deparam com as portas fechadas nos países que não querem acolhê-las.
No Brasil, a grande dificuldade não está na autorização de entrada, mas na sobrevivência em si de milhares de migrantes contemporâneos, os sírios, haitianos e mesmo vizinhos latino-americanos, que há muito vêm para cá atrás de trabalho e vida digna, mas também encontram condições por vezes degradantes e crueis logo após a primeira recepção.
A mais recente fronteira nesse debate, com vistas à produção do conhecimento e a formulação de propostas e ações, é tema da abertura das atividades em 2016 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR).Para isso, o PPGD traz a Curitiba, na próxima segunda-feira (07), a professora norte-americana de Direito do Trabalho e Migração, Jennifer Gordon, da Universidade de Fordham, de Nova Iorque. Ela fará uma conferência sobre “Migração Contemporânea: direito e organização dos trabalhadores migrantes”, voltada para a comunidade acadêmica, mas também para operadores do Direito, com o intuito sensibilizar e conscientizar para transformações necessárias na realidade e na garantia de direitos fundamentais a essas milhares de famílias de migrantes no Brasil.
Jennifer Gordon, além de especialista nessa questão, é também coordenadora de projetos sociais na área da organização dos trabalhadores, que têm alcançado resultados expressivos nos Estados Unidos, por meio da ação de ONGs e fundações, e coordena os chamados “worker centers” e serviços de “advocacy”, que prestam auxílio aos imigrantes e trabalhadores do chamado “underground” (submundo) da economia em diversas áreas como o ensino do idioma, a consultoria jurídica e o estabelecimento de políticas públicas efetivas, que dêem conta de minimizar o drama das famílias.
“Essa atuação está conseguindo modificar a política das universidades por lá e também conquistou alterações significativas na legislação da cidade de Nova Iorque para punir empregadores que não cumprirem as obrigações trabalhistas com os trabalhadores migrantes”, conta a professora de Direito Internacional da UFPR, Tatyana Friedrich, que acaba de retornar de um pós-doutorado na Universidade de Fordham e conheceu de perto os trabalhos desenvolvidos por Jennifer Gordon.
Apoio a migrantes
Friedrich também participa de um programa de extensão da UFPR que assessora trabalhadores migrantes que vivem em Curitiba com aulas de Português, assistência jurídica e administrativa, aulas de informática, de História do Brasil e com atendimento em psicologia aplicada à área de recursos humanos. “A ideia é extrair desse contato e das experiências da professora Jennifer conhecimentos que venham a contribuir com os trabalhos feitos aqui e com a ampliação do debate em torno do trabalho decente”, explica a professora da Federal.
“O migrante chega no País já em condições desfavoráveis e tem de se submeter a sobreviver no submundo das relações de trabalho. Mora na periferia, fechado em guetos e vive nas cidades brasileiras alijado do processo político e da cidadania, sem a garantia de direitos sociais ou acesso precário às políticas públicas existentes para ele e sua família, isso sem levar em conta o preconceito e a discriminação que sofrem”, informa Friedrich.
Essa iniciativa de extensão universitária da UFPR já fez com que 18 imigrantes que haviam interrompido seus cursos e formações acadêmicas pudessem continuar os estudos dentro da universidade.
A conferência de Jennifer Gordon será realizada no dia 7 de março, às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fica no prédio histórico da UFPR (Praça Santos Andrade – 1º andar). As inscrições estão abertas pelo site www.ppgd.ufpr.br. A palestra será em espanhol.
Com informações do PPGD/UFPR
