A Reitoria da UFPR (Universidade Federal do Paraná) repetiu a prática democrática adotada no debate anterior e garantiu um amplo pluralismo de ideias, desta vez no prédio da Administração Central do Centro Politécnico, na nova reunião comunitária sobre a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh (Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares), hoje (dia 13), em Curitiba.
“Foi mais uma oportunidade de diálogo que tivemos para debater profundamente o tema”, disse o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. Ele lembrou que, há cerca de dois anos, a Reitoria disse não à gestão compartilhada com a Ebserh, mas afirmou que agora não há outra opção para resolver os graves problemas da falta de leitos, recursos financeiros e quadros no Hospital de Clínicas e na Maternidade Victor Ferreira do Amaral.
“É melhor isso do que fecharmos o HC. Nós temos a garantia de que, com a Ebserh, o Hospital de Clínicas é e continuará sendo 100% público e a autonomia universitária será mantida. Jamais abriremos mão do fato de o Hospital de Clínicas continuar sendo um espaço de ensino, pesquisa e extensão. Sei também que há muitas dúvidas sobre a situação dos servidores com a Ebserh, mas estamos construindo, junto com o Ministério Público do Trabalho, um contrato que vai garantir a permanência dos trabalhadores Funpar-HC por cinco anos, mais três. Precisamos da experiência e da competência deles para manter o HC em funcionamento e aprimorar sua qualidade, em benefício da população”, disse o reitor da UFPR.
O coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Ebserh, Ilson Gomes, esclareceu que o objetivo da empresa não é ter lucro e disse que seu controle é 100% público. Ele afirmou ainda que a autonomia da universidade será mantida e negou que a empresa precarize as condições de trabalhão dos servidores. “A empresa não vai cobrar um único centavo pelo atendimento que prestar. O contrato que os trabalhadores vão assinar é melhor que o do regime jurídico único. E as atividades de ensino, pesquisa e extensão serão mantidas, seguindo as diretrizes da universidade, o que está inclusive previsto em contrato”, garantiu. Até agora, 42 hospitais universitários já assinaram contrato com a Ebserh.
A superintendente do Hospital Universitário da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Joice Santos Lages, disse que a instituição aderiu a este modelo em março de 2013 e afirmou que houve grandes avanços depois que o processo foi deflagrado. “Não houve privatização nenhuma. A autonomia da universidade foi preservada. Fizemos concurso para contratar 1,9 mil pessoas e chamamos 670 funcionários, melhorando o atendimento. Reativamos vinte leitos de UTI e as atividades de ensino, pesquisa e extensão foram preservadas”, garantiu.
O diretor do HC, Flávio Tomasich, lembrou que foram promovidos vários debates na UFPR com o objetivo de discutir o tema, mas lembrou que os adversários da Ebserh não manifestaram preocupação com os pacientes. “A decisão que os conselheiros da UFPR terão que tomar é política, mas tem a ver com a saúde pública. Eu defendo o SUS plenamente, mas os hospitais universitários estão muito longe do que poderiam fazer. O sistema está sucateado. O HC está em uma situação difícil. Não se trata de pensarmos em modelo de gestão, mas de sobrevivência do hospital”, disse.
Outro lado
O diretor do Simepar (Sindicato dos Médicos), Darley Wollmann Junior, disse que não tinha sido convidado para participar do debate. Afirmou que a posição do sindicato é contrária à Ebserh, que considera ilegal por força de treze pontos elencados pela Procuradoria-Geral da República. Ele disse que os recursos repassados à Ebserh deveriam ser repassados aos hospitais. “Por que trocar uma autarquia pública por uma empresa de direito privado?”, questionou. Afirmou que os trabalhadores serão precarizados e disse que a entrada da Ebserh significa a piora da qualidade no atendimento.
Márcio Palmares, do Sinditest, disse que o debate de hoje foi uma vitória da categoria e criticou a proposta de adesão à Ebserh. “Se não tivéssemos resistido, a adesão à Ebserh teria sido aprovada em junho, na sessão do Conselho Universitário realizada na sede dos Correios”, afirmou. O sindicalista considerou que a Ebserh interessa exclusivamente à iniciativa privada e ao Governo Federal. “Ela quer explorar os procedimentos de alta complexidade, transferindo-os dos hospitais universitários para o setor privado, para ganhar dinheiro”. Ele se comprometeu ainda a garantir que o debate na sessão do Conselho Universitário do dia 21 seja realizada de forma tranquila e pacífica.
O representante do DCE, Carlos dos Santos, disse que os problemas do HC são resultado da falta de recursos da União e do impedimento da contratação da força de trabalho por meio do regime jurídico único. Ele considerou que há uma exigência de que os recursos sejam obtidos por meio de produtividade e disse que a mudança do modelo de contratação dos servidores é uma forma de privatização e de precarização das condições de trabalho. “Se o servidor tem que aumentar sua carga de trabalho para produzir mais e não tem estabilidade, ele está sendo precarizado”. Ele disse que, nos hospitais de Brasília, Piauí, Mato Grosso do Sul, entre outras, houve vários problemas no atendimento, fechamento de serviços e agravamento das condições de trabalho dos servidores.
Participação maciça
Para garantir ampla participação no encontro, a Reitoria e a Direção do HC convidaram servidores do Hospital de Clínicas estatutários e do quadro Funpar, as diretorias do Sinditest – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (representado por Márcio Palmares e Maximo Colares), Simepar – Sindicato dos Médicos do Paraná (representado por Darley Rugeri Wollmann Junior) e DCE – Diretório Central dos Estudantes (representado por Carlos Eduardo dos Santos).
Participaram ainda do encontro de hoje o diretor do HC, Flávio Tomasich; a procuradora-chefe da UFPR, Maria Albertina dos Santos; o coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Ebserh, Ilson Gomes; e a superintendente do Hospital Universitário da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Joice Santos Lages. A APUFPR (Associação dos Professores da UFPR) se recusou a participar do debate.
Esta foi a segunda reunião comunitária promovida pela Reitoria com o objetivo de debater a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh. A primeira – promovida no auditório do Hospital de Clínicas – registrou as presenças de cerca de quatrocentos servidores da UFPR. O próximo debate será promovido no dia 21, em sessão não deliberativa do Conselho Universitário.
