A Universidade Federal do Paraná recebe nesta segunda (11) e terça-feira (12), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, o Seminário Culturas Jurídicas em Movimento: Transplantes, Transferências, Traduções. O evento tem o objetivo de abordar o tema diálogos culturais e, especificamente, o ponto de vista a partir da história do Direito.
Ao longo dos dois dias, o Seminário terá várias mesas de debate compostas por renomados profissionais da área, dentre os quais o professor Carlos Petit (Universidad de Huelva, Espanha); Giovanni Cazzetta (Università degli Studi di Ferrara, Itália); António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa / UNINTER); Cristina Vano (Università degli Studi di Napoli – Federico II, Itália) e Samuel Barbosa (USP e presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito). A organização da conferência é do reitor da UFPR e historiador do Direito, Ricardo Marcelo Fonseca.
“Os diálogos culturais são temas da literatura, da história, da ciência política, da antropologia e também tem seus efeitos no Direito. De um modo mais específico, nós tomamos esse problema do ponto de vista da história do Direito, na medida em que existe uma grande questão a ser debatida e aprofundada no que diz respeito à natureza do nosso Direito no passado, a partir dessas lentes dos diálogos, transplantes, transferências e traduções culturais”, explica Fonseca.
De acordo com o reitor e organizador do evento, o público é bastante diversificado, apesar de especializado. “Este é um seminário específico dentro da área de pesquisa que eu tenho desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito, mas tenho a impressão que, do ponto de vista cultural, ele também interessa aos juristas em geral e aos entusiastas de discussões sobre cultura”.
O português António Manuel Hespanha vai participar da mesa de debate das 19 horas na terça-feira (12) e abordará as interfaces eruditas das periferias selvagens e testemunhos jesuíticos sobre os mundos exóticos. Hespanha é também professor honoris causa da UFPR e cidadão honorário da cidade de Curitiba. “Vou explanar sobre as mudanças do Direito no âmbito do Império Colonial português e como ele se adaptava a contextos tão diferentes como Brasil, Índia, China e África. É, ao fundo, uma maneira de falar sobre pluralismo jurídico, um mesmo Direito com muitas valências consoantes ao contexto”, conta.
Fonseca destaca que entender o Direito brasileiro é o grande desafio do Seminário que, posteriormente, vai resultar em uma publicação que busca contribuir com a área. A mesa de abertura teve a participação do presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito, Samuel Rodrgues Barbosa; da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Clara Roman Borges; da diretora do Setor de Ciências Jurídicas, Vera Karan de Chueiri; do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Francisco de Assis Mendonça; além do reitor, Ricardo Marcelo Fonseca.
Confira a programação completa da conferência: