Com o Teatro da Reitoria quase lotado (são 700 lugares), o Seminário Estadual BNCC e Formação de Professores, reuniu nesta sexta-feira (24) em Curitiba estudantes e professores do Paraná em torno das discussões sobre as mudanças no ensino e nas licenciaturas provocadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além do debate sobre a BNCC, foram apresentadas alternativas à base, que é questionada por universidades públicas, entidades ligadas à docência e à formação de professores e sindicatos do Brasil e do Estado.
“A presença massiva de estudantes e professores, das universidades e das escolas, demonstra que estamos muito preocupados com as consequências da implantação de um projeto como o que está previsto na BNCC”, afirma o pró-reitor de Graduação da UFPR, Eduardo Barra. “Todos concordamos que o nosso ensino médio é bastante precário e que precisaria melhorar muito. Todavia, o que a BNCC nos oferece como alternativa não melhora o que temos. Ao contrário, piora dramaticamente o quadro atual”.
Criada para padronizar o ensino, a BNCC já instituiu, em dezembro, pontos polêmicos para a educação infantil e fundamental a partir de 2020, como a previsão de ensino religioso e a retirada da possibilidade de o professor orientar alunos sobre questões sexuais. Atualmente está em discussão a BNCC voltada ao ensino médio, que deve complementar as alterações instituídas pela Reforma do Ensino Médio, oficializada por medida provisória.
O seminário marcou posicionamento contrário a essas alterações, pelo ponto de vista dos participantes. Por conta disso, durante o seminário foi lançada a campanha “Educação Sim, Retrocesso Não”, que prega resistência à BNCC, à Reforma do Ensino Médio e à PEC 55/2016, que instituiu o Teto dos Gastos.
“São tempos obscuros, tempos de perigo de uma maneira bastante particular”, afirmou o reitor da UFPR Ricardo Marcelo Fonseca, que participou da mesa de abertura do evento. “Por exemplo, desses cortes absolutamente brutais na ciência e na tecnologia, que são vistas por esse governo federal como gastos, gastos públicos que cabem numa planilha como qualquer gasto público. Com uma falta de sensibilidade absoluta em não perceber que ciência e tecnologia é crucial para o futuro do pais e os recursos nelas dispendidos são investimentos, não gastos”.
Impactos
Entre os pontos preocupantes da BNCC mais citados durante o seminário estão o entendimento de que a padronização promovida pela BNCC precariza o trabalho do professor, que se torna um profissional facilmente substituível. “Querem evitar o chamado ‘efeito professor’ [em que o estilo da docência faz a diferença na qualidade do ensino], para condicionar as aulas a um roteiro pré-planejado”, afirma a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Lucília Augusta Lino. “Isso é uma forma de precarização do ensino e da profissão”.
Outros questionamentos foram para a perda de prioridade para a formação do professor. De acordo com a Reforma do Ensino Médio (Lei n.º 13.415/2017), por exemplo, “notório saber” seria suficiente para garantir que um professor sem formação lecione determinada disciplina. A reforma foi aprovada em julho de 2017, mesmo sob protestos de estudantes em todo o país.
“Para as licenciaturas nas áreas de ciências humanas e da natureza, isto é, cerca de 50% das matrículas nos cursos de licenciaturas na UFPR, a proposta atual de BNCC praticamente os anulam como formação de professores”, avalia Barra. “A BNCC entende que a interdisciplinaridade deve ser alcançada diluindo as disciplinas atuais num mix disciplinar, que atende muito mais a interesses de enxugamento da folha de pagamento dos governos estaduais do que aos direitos de aprendizagem dos estudantes, cujo cumprimento exige um mínimo de coerência pedagógica e epistemológica. De que modo um licenciado em química poderá se encarregar de ensinar com qualidade conteúdos de física ou de biologia, sem ter formação prévia para isso?”, questiona.
Para a presidente da Anfope, o pacote de mudanças na educação também tem pontos que evidenciam uma tentativa de se repassar recursos públicos para empresas privadas. Um deles, aprovado com a Reforma do Ensino Médio, é a previsão de que até 40% da carga horária do ensino médio pode ser provida por aulas a distância. “Até escolas públicas poderão contratar empresas privadas para prestar esse serviço”, avalia. “Nós não somos os parceiros ideais, são as instituições privadas”.
Realização
O seminário foi organização pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), pelo Setor de Educação e pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFPR, além de Associação de Professores da UFPR (APUFPR-SSind) e APP-Sindicato. O seminário contou também com atividades culturais.
Vídeos do seminário podem ser assistidos na página da “Educação Sim, Retrocesso Não” no Facebook.
Mais fotos do seminário podem ser conferidas aqui.