Cinco estudantes da Universidade Federal do Paraná, integrantes do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (Gedai), embarcam nesta terça-feira (30) para Nova York a fim de participar da competição Price Media Law Moot Court. O programa está na rodada regional anual das Américas e acontece na Cardozo School of Law.
O Price Media Law Moot Court discute o papel da mídia, das tecnologias de informação e a liberdade de expressão. Criada pela Universidade de Oxford, em 2008, a competição possui sete rodadas regionais – Sul da Ásia, Ásia/Pacífico, Sudeste da Europa, Nordeste da Europa, Oriente Médio, África e Américas.
A equipe da UFPR é formada por três estudantes do curso de Direito da UFPR: Alice de Perdigão Lana, Giovanni Diniz Machado e Marcelle Cortiano Nagakura; por um aluno de Medicina da UFPR que cursa Direito em outra instituição: Atamai Caetano Moraes; e pelo doutorando Rangel Trindade, que acompanha e auxilia os alunos.
O grupo, coordenado pelo professor da UFPR Marcos Wachowicz, vai participar de atividades entre os dias 1 e 4 de fevereiro, com suporte de outros estudantes do Gedai que permanecerão no Brasil.
Em 2015, a equipe da UFPR participou pela primeira vez da competição e foi vitoriosa na rodada regional. “Fomos o único time brasileiro classificado diretamente para a rodada internacional, em Oxford. Infelizmente, por falta de recursos financeiros, não pudemos avançar para as finais”, recorda o professor Wachowicz.
Essa é a segunda participação do Gedai no programa e só foi possível graças a doações de professores e instituições. Os estudantes já submeteram memoriais para o programa. Nesta próxima fase, a partir de quinta-feira (1), o grupo participa da simulação de julgamento de um caso fictício que versa sobre direitos humanos e regulação de mídia.
Todas as atividades são em língua inglesa e a preparação começou no mês de novembro. “Fizemos reuniões para decidir a linha de defesa, pesquisamos jurisprudências e doutrinas, e também selecionamos os argumentos. No momento da simulação, os juízes fazem perguntas, interrompem, é preciso estar preparado para qualquer cenário”, explica a estudante Marcelle Cortiano Nagakura, que está no quarto ano do curso de Direito.
O grupo da UFPR vai competir com equipes de acadêmicos de vários países. “É de fundamental importância a troca de experiências e a forma de abordagem do Direito na competição, envolvendo novos conflitos sociais. Houve um grande esforço dos nossos alunos e esperamos um bom resultado”, destaca o professor Wachowicz.
“Vai ser um crescimento enorme, porque a competição exige muito da gente, não só academicamente, mas também da formação pessoal. É uma oportunidade única que estou tendo por ser aluna da UFPR e pelo incentivo do nosso professor”, conclui Marcelle.
Rodada regional – caso
Os estudantes recebem o caso fictício do julgamento com antecedência para a etapa de preparação. Nesta 11ª edição, o julgamento envolve a repercussão, em uma rede social, da fotografia de uma autoridade contendo nudez.
Tanto a rede social, como o indivíduo foram processados pelo país (também fictício) por violação de leis.
As equipes precisam avaliar a situação e realizar a defesa do caso.
Os grupos classificados nas rodadas regionais seguem para a etapa final na Inglaterra, em Oxford, entre os dias 9 e 13 de abril.
