Aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), na Universidade Federal do Paraná, o I Encontro do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos no estado do Paraná. O evento promove iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com instituições de Ensino Superior que tem o objetivo de superar a violência, o preconceito e a discriminação, e incentivar atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos.
A data (24 de novembro) em que o Pacto celebra um ano de existência foi escolhida para realização de um balanço das ações praticadas no período. No encontro, instituições paranaenses de Ensino Superior relataram suas experiências a partir da adesão ao programa. O Paraná é o estado brasileiro que mais possui signatários da iniciativa, 44 dentre os 330 de todo o País.
O encontro trouxe, ainda, a palestra “Desmistificando gêneros e sexualidade no ponto de vista dos direitos humanos” ministrada pela Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da UFPR, Maria Rita de Assis César e uma apresentação com o Panorama do Pacto no Brasil promovida pelo diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Daniel Aquino Ximenes.
Maria Rita destacou que as minorias precisam estar abarcadas dentro das políticas democráticas e de constituições dos direitos humanos na universidade. “O tema direitos humanos envolve, principalmente, populações histórica e socialmente subalternizadas como mulheres, negros, quilombolas e indígenas. Os signatários desse Pacto se fortalecem ao estarem inseridos em um programa governamental”.
Segundo o diretor executivo do Grupo Dignidade – organização brasileira LGBTI+ que atua como parceira da UFPR na promoção dos direitos humanos e teve grande influência na realização do encontro -, o Pacto é fundamental, pois é um elemento que contribui na formação dos profissionais para o mercado e para as relações de convivência. “Nós recebemos muitas denúncias de discriminação nas instituições em geral e a UFPR tem sido grande promotora dos direitos humanos. A formação e a educação são fundamentais para a temática”.
Na solenidade de abertura o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, salientou a importância da Superintendência de Inclusão e de Diversidade – unidade que será criada com o objetivo de atender as demandas relativas a questões de direitos humanos e de grupos em situação de vulnerabilidade. “As universidades têm que ser protagonistas no debate e na educação dos direitos humanos. A Superintendência vai trazer para dentro da instituição o centro de debate e de ação”.
O Pacto
O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Justiça e Cidadania em parceria com instituições de Ensino Superior.
Lançado em 24 de novembro de 2016, tem o objetivo de superar a violência, o preconceito e a discriminação, e incentivar atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições de Ensino Superior.
De acordo com Melina Fachin, presidente do Comitê Local Universitário de Educação em Direitos Humanos e professora da Faculdade de Direito da UFPR, a instituição já possui muitas iniciativas na área dos direitos humanos e a principal ação foi valorizá-las, tornando-as uma articulação unificada de toda a universidade.
“A assinatura do Pacto reforçou essa bandeira dentro da UFPR e as ações estão sendo levadas adiante. Exemplo disso é a criação de uma superintendência específica para atender essas questões e discutir de que maneira, ao mesmo tempo, podemos incluir todos fazendo da igualdade a promoção da diferença”, diz Melina.
A UFPR é pioneira em ações que promovem os direitos humanos, tendo sido uma das primeiras universidades do País a adotar políticas de cotas e apresentando, com frequência, trabalhos e projetos que refletem e promovem a garantia desses direitos.
