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Odiado e respeitado pelos militares, ex-professor Vieira Netto é tema de tese de doutorado e ganhará busto na UFPR

Superintendência de Comunicação Social     14 de junho de 2017 - 13h14

José Rodrigues Vieira Netto: professor brilhante e militante ferrenho de oposição à ditadura militar. Imagem: Cecilia Helm.

Não foi por mero capricho do destino que o jurista e ex-deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto, professor catedrático de Direito Civil da UFPR de 1958 a 1964, gravou seu nome na história dos mais respeitados militantes de oposição à ditadura militar brasileira. Vieira Netto construiu uma biografia tão irretocável como docente e ativista ferrenho contra os anos de chumbo que conseguiu reconhecimento não só da oposição ao regime, mas também dos mesmos truculentos homens da caserna que defenderam sua prisão e cassação, em 1964.

A maior prova deste respeito – e do caráter do jurista – talvez tenha ocorrido em 1969. Vieira Netto foi convidado pelo governo do presidente Augusto Rademaker (almirante que substituiu o general Costa e Silva, afastado do cargo por motivo de doença), duas vezes, para o cargo mais cobiçado da magistratura brasileira: ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Convite duas vezes formalizado e duas vezes recusado. Na primeira, respondeu  que o convite foi um equívoco, já que ele hava sido cassado pelo regime. “Em carta enviada ao ministro da Justiça, ele disse que não podia aceitar ser indicado ministro do STF por um governo do qual discordava profundamente”, conta sua viúva, Andrée Gabrielle de Ridder.

Não foi a única vez em que, mesmo situado na posição oposta à do regime, Vieira Netto gerou sentimento de respeito entre os militares. Por força da sua aguerrida militância, o governo Castelo Branco obrigou-o a se aposentar compulsoriamente, em 1964 – não sem citar uma justificativa no mínimo bizarra e contraditória, na exposição de motivos que sustentou, na decisão. Vieira Netto foi classificado como “um professor brilhante, muito querido entre os seus alunos, portanto de alto risco para a mocidade”.

Busto e tese de doutorado

Por sua carreira brilhante e por histórias singulares como esta, o Conselho Universitário da UFPR decidiu prestar uma justa homenagem ao professor Vieira Netto. No último dia 25, aprovou a instalação de um busto, na Praça Santos Andrade ou no prédio histórico, lembrando a trajetória de Vieira. A peça será um dos quatro marcos do Museu do Percurso, que fará um resgate histórico dos anos de chumbo na UFPR. Aprovada por todos os conselheiros presentes à sessão do COUN, a homenagem revela a dimensão do respeito da comunidade acadêmica ao ex-professor.

Vieira Netto também é tema de uma tese de doutorado em História da Educação que está sendo feita na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), há dois anos, por Regis Clemente da Costa e será defendida possivelmente no final de 2018. A pesquisa foca a história do professor a partir do conceito do “intelectual orgânico” (pensador engajado na transformação social), criada pelo filosófo marxista italiano Antonio Gramsci.

“Ele deu enorme contribuição às sociedades paranaense e brasileira. Uma história de vida e de defesa dos valores humanos que só confirma minha decisão em defender uma tese sobre sua trajetória como intelectual”, opina Regis.

 

Um dos primeiros perseguidos

Vieira Netto construiu uma carreira de respeito tanto na UFPR quanto na militância política. Destacou-se, ainda, no Parlamento. Foi deputado estadual constituinte em 1945 pelo antigo PCB. Candidatou-se também a deputado federal, em 1962, pelo PSB. Mas, mesmo sendo o mais votado, não se elegeu porque não atingiu o número mínimo de votos necessários na legenda.

A posição de destaque na militância de oposição ao regime militar custou muito caro a Vieira. Ele foi um primeiros a serem perseguidos, no Brasil, depois do golpe – somente dez dias após o 31 de março de 1964. Apenas um ano após a eleição, teve seu mandato de deputado estadual do PCB cassado, em 1968 – e restaurado em 2013 pela Assembleia Legislativa do Paraná.

Diferente de outras lideranças da época perseguidas pela ditadura que resolveram se exilar no exterior, Vieira Netto decidiu ficar – e lutar. “Eu disse ao Vieira que ele não era um criminoso, mas um idealista”, conta Andrée. Pagou um preço alto por isso. Foi preso várias vezes. Em uma delas, ficou detido no antigo quartel da rua Barão do Rio Branco, em Curitiba. Preocupada, a própria Andrée falou com o secretário de Segurança Pública do Paraná da época para pedir liberdade ao marido. Foi atendida. Quinze dias depois, o professor foi libertado e passou a responder ao processo que havia sido aberto contra ele em liberdade.

Ganhou respeito também entre o empresariado e, mais ainda, no meio jurídico. Em uma ocasião, procurado pela polícia, escondeu-se nas obras de construção da TV Bandeirantes, em São Paulo. Recebeu o aval do próprio dono da emissora, João Saad. Dos muitos amigos do meio jurídico, um tinha papel especial: ninguém menos que Heráclito Fontoura Sobral Pinto, um dos maiores juristas brasileiros e aguerrido crítico do regime militar. Sobral Pinto era o advogado de Vieira Netto.

Tema de homenagens

Tanto prestígio rendeu inúmeras homenagens ao professor. Vieira Netto recebeu a Medalha Clóvis Beviláqua em 1959, no governo Juscelino Kubitschek. Trata-se de honraria concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a personalidades que se destacam no mundo jurídico. A mesma OAB prestou homenagem póstuma ao professor, em 2000, criando uma honraria que leva o seu nome e é concedida a advogados de destaque. Com o mesmo objetivo, a Faculdade de Direito da UFPR criou o escritório-modelo José Rodrigues Vieira Netto – berço do atual Núcleo de Práticas Jurídicas.

O professor também é tema de dois livros. Um deles, publicado em 1973, pela OAB, intitula-se “O advogado José Rodrigues Vieira Netto”, e contém depoimentos de advogados que conviveram com ele. O outro, de 2012, foi escrito por uma das suas filhas, Cecilia Helm: “José Rodrigues Vieira Netto – a vida e o trabalho de um um grande mestre” .

 

 A estupidez do regime

Vieira Netto foi preso, intimidado, ameaçado e processado várias vezes. Em uma destas prisões, a terceira, a estupidez do regime se revelou na sua magnitude. Foi em 1970, no dia em que uma das suas filhas, Jacqueline, tinha acabado de fazer seis meses. Um grupo de militares entrou na chácara da família, às 3h, baseado na denúncia de que Vieira abrigava outro comunista histórico – o capitão Carlos Lamarca. No comando da operação, um oficial chamado “Mister X”. “Rolaram a Gorda (apelido de Jacqueline) no berço com o cabo da metralhadora”, conta Andrée. Na frente da mulher e dos filhos, Vieira foi preso – e solto depois quando o general que determinou sua prisão reconheceu o erro óbvio e, em sinal de respeito pelo professor, mandou levá-lo para casa no seu chevrolet Impala.

As virtudes de Vieira Netto eram unanimidade nacional. Em 1968, o professor também havia sido preso e, desta vez, mantido incomunicável. Nem a mulher e nem os filhos puderam vê-lo. Não por muito tempo. Indignados com a prepotência dos militares, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do País todo se mobilizaram para tirá-lo da cadeia. No dia seguinte à sua soltura, em 13 de dezembro de 1968, no governo de Costa e Silva, foi editado o AI5.

Em outra tentativa de prendê-lo, militares invadiram sua casa e pediram a Andrée que dissesse onde Vieira estava. Ela informou que o professor estava no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, em Curitiba. Lá, mostrou o túmulo do marido, que havia morrido dois anos antes. “O militar que foi cumprir a ordem de prisão fez o sinal da cruz em frente à fotografia fixada no túmulo”, conta a viúva do professor.

 

De ex-aluna a esposa

Vieira Netto teve quatro filhas no primeiro casamento; no segundo, com Andrée Gabrielle de Ridder (que foi sua esposa por 13 anos, de 1960 a 1973), foram três – Andrée Marie Louise, Jacqueline e José Ulysses Vieira. Ter um filho homem, aliás, foi o derradeiro desejo do mestre. José Ulysses recebeu este nome em homenagem ao fundador da Academia Paranaense de Letras e professor de Direito Penal da UFPR Ulisses Falcão Vieira, o que mostra, mais uma vez, o vínculo de Vieira Netto com a academia.

“Sempre procurei educar meus filhos para preservar a memória do Vieira porque nenhum deles teve a felicidade de conviver intensamente com o pai por muito tempo. Quando ele morreu, a Andrée Marie Louise tinha quase seis anos, a Jacqueline tinha acabado de fazer três anos e o José Ulysses iria fazer dois anos. Mas essa perda prematura não impediu que todos eles passassem a conhecer, respeitar, amar e admirar muito a pessoa maravilhosa que foi o pai deles”, diz Andrée.

Ela conheceu o marido na condição de sua aluna, na Faculdade de Direito da UFPR. Virou sua admiradora .“Suas aulas tinham audiência máxima. Seu defeito era ser um grande professor”, brinca. Depois, virou sua esposa. “Foi a paixão do professor pela aluna e vice-versa. Eu tinha 28 anos de diferença de idade com ele, mas isso nunca foi um impedimento para que nossa vida fosse cercada de muitas lutas e vitórias e, sobretudo,de muito amor e companheirismo. O Vieira é merecedor, como sempre foi durante todos esses anos de todas as homenagens que se possam fazer à memória dele”.

Último pedido

José Rodrigues Vieira Netto faleceu em 5 de maio de 1973, aos 60 anos, de câncer no pulmão. No seu testamento, pediu para ser enterrado no túmulo da família com as vestes talares, mostrando sua paixão pela academia. Foi atendido. Morreu de consciência tranquila, mas não sem guardar uma grande mágoa – a maior de sua vida. “O que mais doeu nele foi ter sido cassado. Ele não merecia isso”, relata Andrée.

 

Aurélio Munhoz

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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